Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)
848.280/2016 — MARCO AURÉLIO GONÇALVES DE FARIAS
Licenciamento N°20 de 18/09/2017-Vencimento em 18/09/2022
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.013/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-Granito
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.121/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°175/2017
848.122/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-AI N°176/2017
848.315/2013-ELIAS CARNEIRO DA SILVA-AI N°177/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1316/2017-SGTM/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
848.277/2016-MARCO AURÉLIO GONÇALVES DE FARIAS-Licenciamento N°21 de 18/09/2017-Vencimento em 18/09/2022
848.280/2016-MARCO AURÉLIO GONÇALVES DE FARIAS-Licenciamento N°20 de 18/09/2017-Vencimento em 18/09/2022
848.291/2016-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARALicenciamento N°19 de 18/09/2017-Vencimento em 18/09/2022
848.021/2017-WALTER MOUSINHO MOREIRA-Licenciamento N°16 de 18/09/2017-Vencimento em 05/06/2022
848.045/2017-JOSE DA CRUZ DE MOURA-Licenciamento N°22 de 18/09/2017-Vencimento em 18/09/2022
848.146/2017-MARCO AURÉLIO GONÇALVES DE FARIAS-Licenciamento N°18 de 18/09/2017-Vencimento em 18/09/2022
848.162/2017-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME-Licenciamento N°17 de 18/09/2017-Vencimento em 01/09/2022
Fase de Disponibilidade
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
848.460/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°01/2015-ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Declaro EMPATADAS as propostas de: Corcovado Granitos Ltda. (26 pontos), Casa Grande Mineração Ltda. (26 pontos), Mival - Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda. (26 pontos) e Itinga Mineração Ltda. (26 pontos). A proposta de Ilena Maria de Albuquerque ME obteve 24 (vinte e quatro) pontos; a proposta de Fábio Rogério Pires da Silva obteve 17 (dezessete) pontos e a proposta de Caio Lysias Spina foi considerada DESCLASSIFICADA uma vez que obteve pontuação ZERO no Item III/Art. 285 da Portaria DNPM n° 155/2016.
RELAÇÃO Nº 133/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Anderson Martins Soares - 848174/16
Ilena Maria Albuquerque me - 848248/14, 848249/14
Ricardo Luiz Freire da Silva - 848011/13
RELAÇÃO Nº 134/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Albuquerque e Gundim Ltda - 848197/15
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 20/09/2017, p. 39