Processo minerário
848.021/2017
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/09/2017 e 19/06/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 16/2017-Onde se lê:"...WALTER MOUSINHO MOREIRA-Licenciamento N°16 de 18/09/2017-Vencimento em 05/06/2022...", Leia-se: "WALTER MOUSINHO MOREIRA-Licenciamento N°16 de 18/09/2017-Vencimento em 13/01/2037..."
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- Seção 1
Relação nº 131/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
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Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)
Licenciamento N°16 de 18/09/2017-Vencimento em 05/06/2022
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