Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 237/2017-SEDE - DF
Fase de Requerimento de Lavra
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
890.207/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
890.178/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:DORKING BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-Portaria de Lavra N° 145/2007
VICTOR HUGO FRONER BICCA
RELAÇÃO Nº 238/2017- SEDE - DF
Fase de Requerimento de Lavra
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
896.006/2002-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.REQUERIMENTO DE LAVRA
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA- REQUERIMENTO DE LAVRA - Bloqueado em 03/7/2017
KIOMAR OGUINO Substituo
RELAÇÃO Nº 239/2017-SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
871.620/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
872.196/2016-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME
872.197/2016-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
832.200/1995-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
864.359/2012-MAURO HELENO SOBREIRA
831.619/2015-ALSA EMPREENDIMENTOS LTDA
831.620/2015-ALSA EMPREENDIMENTOS LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
848.672/2007-COLYMAR ENGENHARIA LTDA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
831.299/1984-VALE FERTILIZANTES SA
Não conhece o recurso interposto(1837)
834.593/2010-Interposto porWANDER LAGE NOVAES
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
896.297/2001-AROGRAN GRANITOS LTDA.-Nos termos do PARECER Nº 052-2017 - DCAP/CFPM/DIFIS-ESGJ, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO o recurso prorocolizado em 26/4/2017, por ter sido interposto sem que tenha havido decisão do DNPM a ser contestada e INDEFIRO pedido de pesquisa complementar protocolizado em 12/07/2016, por não estar tecnicamente justificado, conforme manisfestação do parecer em menção.
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
812.468/1975-MARCHELLI E CIA LTDA-OF. N°112/DIRE-2017
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
871.009/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CARAÍBA S/A.
871.010/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CARAÍBA S/A.
871.011/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CARAÍBA S/A.
871.012/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CARAÍBA S/A.
871.015/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CARAÍBA S/A.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
RELAÇÃO Nº 240/2017-SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
831.119/2009-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6876/2010
KIOMAR OGUINO Substituo
Processos neste ato
- 846.010/2011
- 890.207/1979
- 890.178/1986
- 896.468/2005
- 896.006/2002
- 802.140/1972
- 871.620/2016
- 872.196/2016
- 872.197/2016
- 832.200/1995
- 864.359/2012
- 831.619/2015
- 831.620/2015
- 848.672/2007
- 831.299/1984
- 834.593/2010
- 896.297/2001
- 812.468/1975
- 871.009/2003
- 871.010/2003
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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 21/09/2017, p. 135