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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.006/2002

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Resumo

20 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/10/2010 e 14/10/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 4.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA- Decisão nº 25/2024 - FONTE GOLD III Processo ANM 27220.896.006/2002-17 . Concessionária: Aguabrás Indústria e Comércio de Águas Ltda.. CNPJ: 04.005.846/0001-75. Portaria de Lavra nº 519? - DOU de 22/04/2024. Local da fonte: Rod. ES-262 Km 31,5 s/n 29260-000 Domingos Martins ES. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,63 - Temperatura da Água na Fonte: 24,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 60,2 μS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C (calculado): 45,51 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,21 - Silício Total: 6,937* - Sódio: 6,796 - Cloreto: 6,26 - Nitrato: 4,57 - Sulfato: 3,18 - Potássio: 1,787 - Magnésio: 1,447 - Cálcio: 0,867 - Bário: 0,050* - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,020*. Boletim nº 187/LAMIN/2024 de 08/08/2024?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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  2. Seção 1

    Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°19739/2024/SEFIS-ES/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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  4. Seção 1

    Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°27514/2023/SEOUT-ES/ANM.

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°33423/2023/SEOUT-ES/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Torna sem efeito exigência (560)

      OF. N°711/2019-ANM/ES-DOU de 14/08/2019

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo (ato 2 de 2 nesta data)

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  7. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 47

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 29

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 251

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  12. Seção 1

    Página 84 do DOU de 15/09/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  16. Seção 1

    Página 79 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 3

    EDITAL Nº 7/2010

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