Processo minerário

831.299/1984

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/01/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°2682/1987

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 299/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2248)

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 301/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 21/09/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)