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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
182
Página
135

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.010/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CARAÍBA S/A.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 237/2017-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

890.207/1979-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

890.178/1986-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.- REQUERIMENTO DE LAVRA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:DORKING BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ - DNPM 896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-Portaria de Lavra N° 145/2007

VICTOR HUGO FRONER BICCA

RELAÇÃO Nº 238/2017- SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

896.006/2002-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.REQUERIMENTO DE LAVRA

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA- REQUERIMENTO DE LAVRA - Bloqueado em 03/7/2017

KIOMAR OGUINO Substituo

RELAÇÃO Nº 239/2017-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

871.620/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

872.196/2016-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME

872.197/2016-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

832.200/1995-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

864.359/2012-MAURO HELENO SOBREIRA

831.619/2015-ALSA EMPREENDIMENTOS LTDA

831.620/2015-ALSA EMPREENDIMENTOS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

848.672/2007-COLYMAR ENGENHARIA LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

831.299/1984-VALE FERTILIZANTES SA

Não conhece o recurso interposto(1837)

834.593/2010-Interposto porWANDER LAGE NOVAES

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.297/2001-AROGRAN GRANITOS LTDA.-Nos termos do PARECER Nº 052-2017 - DCAP/CFPM/DIFIS-ESGJ, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO o recurso prorocolizado em 26/4/2017, por ter sido interposto sem que tenha havido decisão do DNPM a ser contestada e INDEFIRO pedido de pesquisa complementar protocolizado em 12/07/2016, por não estar tecnicamente justificado, conforme manisfestação do parecer em menção.

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

812.468/1975-MARCHELLI E CIA LTDA-OF. N°112/DIRE-2017

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

871.009/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CARAÍBA S/A.

871.010/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CARAÍBA S/A.

871.011/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CARAÍBA S/A.

871.012/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CARAÍBA S/A.

871.015/2003- Recurso interposto por MINERAÇÃO CARAÍBA S/A.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

RELAÇÃO Nº 240/2017-SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

831.119/2009-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA ME- ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6876/2010

KIOMAR OGUINO Substituo

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 21/09/2017, p. 135

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