Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 93/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
806.068/2011 — MUTANTE CONSTRUÇÕES LTDA
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 91/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
806.101/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO- AI N°493/2016
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
806.101/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO- AI N°493/2016
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
806.101/2009-ANTÔNIO DE BRITO FILHO- NOT. N°41/2017
RELAÇÃO Nº 93/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.117/2007-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
806.138/2009-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
806.231/2009-MUSA MINERAL LTDA
806.148/2010-MLT MINERADORA LOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA
806.068/2011-MUTANTE CONSTRUÇÕES LTDA
806.258/2011-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
806.427/2011-ANTONIO DE BRITO FILHO
806.248/2012-INDUSTRIAL BOM GOSTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA
806.348/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA
806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.437/2010-EDMILSON SCHULTZ LISBOA
806.455/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.
806.646/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA
806.673/2011-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.
806.244/2012-GENIELZIO MESSIAS PEREIRA
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2017, p. 51