Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.117/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
190
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 93/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    806.117/2007 — SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

    ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

806.101/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO- AI N°493/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

806.101/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO- AI N°493/2016

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

806.101/2009-ANTÔNIO DE BRITO FILHO- NOT. N°41/2017

RELAÇÃO Nº 93/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.117/2007-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

806.138/2009-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA

806.231/2009-MUSA MINERAL LTDA

806.148/2010-MLT MINERADORA LOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA

806.068/2011-MUTANTE CONSTRUÇÕES LTDA

806.258/2011-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

806.427/2011-ANTONIO DE BRITO FILHO

806.248/2012-INDUSTRIAL BOM GOSTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA

806.348/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.437/2010-EDMILSON SCHULTZ LISBOA

806.455/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.

806.646/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA

806.673/2011-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.

806.244/2012-GENIELZIO MESSIAS PEREIRA

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2017, p. 51

Acompanhar 806.117/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis