DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 126/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.310/2016-TEC ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

848.290/2015-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO- OF. N° 1237/2017-DNPM/SGTM/RN

848.231/2016-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1276/2017-DNPM/SGTM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.654/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°1.238/2017

848.185/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-OF. N°1.239/2017

848.248/2013-JONHNATH MOTA RICARDO-OF. N°1.222/2017

848.249/2013-JONHNATH MOTA RICARDO-OF. N°1.223/2017

848.250/2013-JONHNATH MOTA RICARDO-OF. N°1.223/2017

848.252/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-OF. N°1.223/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.076/2017-FÁBIO HENRIQUE FRAZÃO MAGALHÃES- Cessionário:FRAZÃO MINERAÇÃO E GOLOGIA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 27.256.844/0001-54- Alvará n°4.776/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.443/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.336/2011

848.444/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.337/2011

848.445/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.338/2011

848.446/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.339/2011

848.450/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.343/2011

848.451/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.344/2011

848.452/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.345/2011

848.455/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.348/2011

848.456/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.349/2011

848.457/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.350/2011

848.458/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.351/2011

848.460/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.353/2011

848.461/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.354/2011

848.463/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.355/2011

848.464/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.356/2011

848.465/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.357/2011

848.466/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.358/2011

848.471/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.363/2011

848.475/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.365/2011

848.476/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.366/2011

848.477/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.367/2011

848.501/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.371/2011

848.508/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.378/2011

848.509/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.379/2011

848.510/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.380/2011

848.514/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.383/2011

848.515/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.384/2011

848.517/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.386/2011

848.518/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.387/2011

848.519/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.388/2011

848.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.984/2011

848.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.985/2011

848.523/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°19.248/2011

848.524/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°19.249/2011

848.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°19.250/2011

848.527/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°19.252/2011

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.669/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°1.524/2012

848.071/2015-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°3.134/2015

848.091/2016-JOSÉ BRAZ NETO-ALVARÁ N°6.744/2016

848.099/2016-JOSÉ BRAZ NETO-ALVARÁ N°8.578/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.280/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMOAI N°173/2017

848.295/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMOAI N°174/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.076/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1216/2017-SGTM/DNPM/RN

848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1215/2017-SGTM/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.736/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1259/2017-SGTM/DNPM/RN

848.289/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°1208/2017-SGTM/DNPM/RN

848.293/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°1212/2017-SGTM/DNPM/RN

848.377/2012-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1221/2017-SGTM/DNPM/RN

848.076/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1217/2017-SGTM/DNPM/RN

RELAÇÃO Nº 145/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848223/16, 848224/16, 848243/16

ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto