Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 126/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
848.446/2011 — VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Alvará N°15.339/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 126/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.310/2016-TEC ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
848.290/2015-ELISIO GALVÃO DE ARAUJO- OF. N° 1237/2017-DNPM/SGTM/RN
848.231/2016-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- OF. N° 1276/2017-DNPM/SGTM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.654/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°1.238/2017
848.185/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-OF. N°1.239/2017
848.248/2013-JONHNATH MOTA RICARDO-OF. N°1.222/2017
848.249/2013-JONHNATH MOTA RICARDO-OF. N°1.223/2017
848.250/2013-JONHNATH MOTA RICARDO-OF. N°1.223/2017
848.252/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-OF. N°1.223/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.076/2017-FÁBIO HENRIQUE FRAZÃO MAGALHÃES- Cessionário:FRAZÃO MINERAÇÃO E GOLOGIA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 27.256.844/0001-54- Alvará n°4.776/2017
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.443/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.336/2011
848.444/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.337/2011
848.445/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.338/2011
848.446/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.339/2011
848.450/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.343/2011
848.451/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.344/2011
848.452/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.345/2011
848.455/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.348/2011
848.456/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.349/2011
848.457/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.350/2011
848.458/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.351/2011
848.460/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.353/2011
848.461/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.354/2011
848.463/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.355/2011
848.464/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.356/2011
848.465/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.357/2011
848.466/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.358/2011
848.471/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.363/2011
848.475/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.365/2011
848.476/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.366/2011
848.477/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.367/2011
848.501/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.371/2011
848.508/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.378/2011
848.509/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.379/2011
848.510/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.380/2011
848.514/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.383/2011
848.515/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.384/2011
848.517/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.386/2011
848.518/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.387/2011
848.519/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°15.388/2011
848.521/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.984/2011
848.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17.985/2011
848.523/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°19.248/2011
848.524/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°19.249/2011
848.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°19.250/2011
848.527/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°19.252/2011
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.669/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°1.524/2012
848.071/2015-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°3.134/2015
848.091/2016-JOSÉ BRAZ NETO-ALVARÁ N°6.744/2016
848.099/2016-JOSÉ BRAZ NETO-ALVARÁ N°8.578/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.280/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMOAI N°173/2017
848.295/2012-JAVKSON JAEDSON PINTO VERISSIMOAI N°174/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.076/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°1216/2017-SGTM/DNPM/RN
848.099/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1215/2017-SGTM/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.736/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°1259/2017-SGTM/DNPM/RN
848.289/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°1208/2017-SGTM/DNPM/RN
848.293/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°1212/2017-SGTM/DNPM/RN
848.377/2012-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1221/2017-SGTM/DNPM/RN
848.076/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1217/2017-SGTM/DNPM/RN
RELAÇÃO Nº 145/2017
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848223/16, 848224/16, 848243/16
ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto
Processos neste ato
- 848.446/2011
- 848.310/2016
- 848.290/2015
- 848.231/2016
- 848.654/2010
- 848.185/2012
- 848.248/2013
- 848.249/2013
- 848.250/2013
- 848.252/2015
- 848.076/2017
- 848.443/2011
- 848.444/2011
- 848.445/2011
- 848.450/2011
- 848.451/2011
- 848.452/2011
- 848.455/2011
- 848.456/2011
- 848.457/2011
ver todos os 61 processos
- 848.458/2011
- 848.460/2011
- 848.461/2011
- 848.463/2011
- 848.464/2011
- 848.465/2011
- 848.466/2011
- 848.471/2011
- 848.475/2011
- 848.476/2011
- 848.477/2011
- 848.501/2011
- 848.508/2011
- 848.509/2011
- 848.510/2011
- 848.514/2011
- 848.515/2011
- 848.517/2011
- 848.518/2011
- 848.519/2011
- 848.521/2011
- 848.522/2011
- 848.523/2011
- 848.524/2011
- 848.525/2011
- 848.527/2011
- 848.669/2010
- 848.071/2015
- 848.091/2016
- 848.099/2016
- 848.280/2012
- 848.295/2012
- 848.076/2014
- 848.099/2014
- 848.736/2010
- 848.289/2012
- 848.293/2012
- 848.377/2012
- 848.223/2016
- 848.224/2016
- 848.243/2016
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2017, p. 52