DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.130/2017-AMEX MINÉRIOS LTDA

846.131/2017-AMEX MINÉRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.114/2017-FABRÍCIO FERNANDES VIEIRA-OF. N°846/2017

846.116/2017-FABRÍCIO FERNANDES VIEIRA-OF. N°847/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.256/2016-RODRIGO OLIVEIRA SABINO -Alvará N°13765/2016

846.261/2016-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°13767/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.125/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-OF. N°825/2017-SGTM/DNPM-PB

846.126/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-OF. N°826/2017-SGTM/DNPM-PB

846.132/2017-LARA MIRANDA RIBEIRO-OF. N°827/2017-SGTM/DNPM-PB

846.133/2017-LARA MIRANDA RIBEIRO-OF. N°828/2017-SGTM/DNPM-PB

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

846.036/2017-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

846.140/2010-AMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA- Licenciamento N°:279/2011 - Vencimento em 23/06/2021

846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Licenciamento N°:269/2010 - Vencimento em 03/09/2022

846.185/2016-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS- Licenciamento N°:437/2017 - Vencimento em 29/06/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.065/2014-PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA

RELAÇÃO Nº 96/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.255/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA- Área de 86,70 para 49,74-AREIA: 709.258 t Res Med; ARGILA: 695.372 t Res Med

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.261/2010-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LTDA-AI N°359/2017

FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA