Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 100/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
800.290/2011 — LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP
OF. N°932/2017
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.118/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.070/2017-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES ME-OF. N°952/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.088/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°931/2017
800.290/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°932/2017
800.858/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°934/2017
800.508/2013-RENATO CARNEIRO MARTINS-OF. N°933/2017
800.859/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°941/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°950/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.378/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.850/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME
800.274/2015-ROBERTO MONTEIRO QUEIROZ
800.407/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.451/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.471/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5848/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°949/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.562/2010-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-OF. N°081/2017-180 dias
Reitera exigência(366)
800.562/2010-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-OF. N°080/2017 e 082/2017-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-PARAIPABA/CE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 22/2017-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:07/04/2018
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
800.562/2010-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.966/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- ALVARÁ n° 2398/2008 - Cessionário: MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892-90
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.202/1980-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 227/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
800.152/2017-RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA
800.255/2017-RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
- 800.290/2011
- 800.118/2017
- 800.070/2017
- 800.088/2011
- 800.858/2011
- 800.508/2013
- 800.859/2013
- 800.025/2014
- 800.378/2012
- 800.850/2013
- 800.274/2015
- 800.407/2015
- 800.451/2015
- 800.471/2011
- 800.031/2006
- 800.562/2010
- 800.994/2008
- 800.966/2007
- 840.202/1980
- 800.152/2017
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2017, p. 124