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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 100/2017

Seção
1
Data
Edição
192
Página
124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 100/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    800.407/2015 — MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

    PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.118/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.070/2017-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES ME-OF. N°952/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.088/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°931/2017

800.290/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°932/2017

800.858/2011-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°934/2017

800.508/2013-RENATO CARNEIRO MARTINS-OF. N°933/2017

800.859/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°941/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°950/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.378/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.850/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME

800.274/2015-ROBERTO MONTEIRO QUEIROZ

800.407/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

800.451/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.471/2011-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5848/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°949/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.562/2010-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-OF. N°081/2017-180 dias

Reitera exigência(366)

800.562/2010-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-OF. N°080/2017 e 082/2017-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.994/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-PARAIPABA/CE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 22/2017-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:07/04/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

800.562/2010-MICAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.966/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- ALVARÁ n° 2398/2008 - Cessionário: MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892-90

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.202/1980-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 227/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

800.152/2017-RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA

800.255/2017-RAIMUNDO PINHEIRO DE LIMA

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2017, p. 124

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