Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 210/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
860.775/2017 — PENERY MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 210/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.762/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA
860.763/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA
860.765/2017-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
860.766/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.
860.767/2017-JOSÉ RENES GOMES DE OLIVEIRA
860.768/2017-RAIMUNDO PAIVA DA SILVA
860.770/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.
860.771/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA
860.772/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA
860.775/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA
860.776/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA
860.777/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA
860.837/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.
860.838/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.482/2017-PATRÍCIA LINHARES MENDES-OF. N°1138/2017
860.488/2017-WATHOS PEREIRA DIAS-OF. N°1130/2017
860.574/2017-GILSON DIVINO DA SILVA-OF. N°1151/2017
860.678/2017-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1140/2017
860.711/2017-F. BRA AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1141/2017
860.721/2017-FRANCISCO CAMELO DE CARVALHOOF. N°1142/2017
860.743/2017-JORGE PERES DE OLIVEIRA-OF. N°1139/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
861.252/2014-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
860.788/2017-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
861.354/2016-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME-OF. N°1165/2017
860.408/2017-DELVE VAZ DA SILVA-OF. N°1241/2017
860.475/2017-MIGUEL ARCANJO MACHADO-OF. N°1169/2017
860.679/2017-P2M LTDA ME-OF. N°1234/2017
860.716/2017-LEONARDO JOFFILY-OF. N°1238/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
860.687/2017-LEONARDO GONZAGA BOTELHO-OF. N°1235/2017
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
860.800/2017-JOSE CESAR RODRIGUES
860.809/2017-UBIRAJARA CRAVEIRO DE OLIVEIRA
860.818/2017-V. CORDEIRO TOLEDO E CIA LTDA EPP
860.834/2017-LUCILEY ALVES ROSA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
860.795/2017-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 215/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDALicenciamento N°093/2017 - Prazo: 5 ano(s)
860.942/2016-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA-Licenciamento N°092/2017 - Prazo: 5 ano(s)
861.259/2016-ELIAS MOREIRA LIMA-Licenciamento N°101/2017 - Prazo: 05 ano(s)
861.342/2016-FEDERAL NÁUTICA LTDA ME-Licenciamento N°102/2017 - Prazo: 05 ano(s)
860.193/2017-MOACIR ADAO CAIXETA FILHO-Licenciamento N°098/2017 - Prazo: 05 ano(s)
860.239/2017-VAGNER GONÇALVES DE SOUZA-Licenciamento N°099/2017 - Prazo: 05 ano(s)
860.258/2017-JOSÉ WILSON DA SILVA-Licenciamento N°097/2017 - Prazo: 05 ano(s)
860.387/2017-ANTONIO DONIZETE DE AMORIM-Licenciamento N°100/2017 - Prazo: 05 ano(s)
860.438/2017-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-Licenciamento N°091/2017 - Prazo: 10 ano(s)
860.456/2017-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA-Licenciamento N°096/2017 - Prazo: 05 ano(s)
860.526/2017-ANA PAULA LACERDA DE PAULA ALMEIDA ME-Licenciamento N°094/2017 - Prazo: 05 ano(s)
860.630/2017-RAPHAEL FRANCO ANDRADE COSTALicenciamento N°095/2017 - Prazo: 05 ano(s)
RELAÇÃO Nº 216/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
860.344/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO SAJAP ME-AI N°412/2017 - Taxa Anual por Hectare-TAH, paga no processo cedente 861.568/2011.
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.775/2017
- 860.762/2017
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- 860.767/2017
- 860.768/2017
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- 860.776/2017
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- 860.482/2017
- 860.488/2017
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- 860.678/2017
- 860.711/2017
- 860.721/2017
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- 860.743/2017
- 861.252/2014
- 860.788/2017
- 861.354/2016
- 860.408/2017
- 860.475/2017
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- 860.687/2017
- 860.800/2017
- 860.809/2017
- 860.818/2017
- 860.834/2017
- 860.795/2017
- 860.767/2015
- 860.942/2016
- 861.259/2016
- 861.342/2016
- 860.193/2017
- 860.239/2017
- 860.258/2017
- 860.387/2017
- 860.438/2017
- 860.456/2017
- 860.526/2017
- 860.630/2017
- 860.344/2017
- 861.568/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 06/10/2017, p. 110