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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
193
Página
110

Seu processo neste ato

  • Relação nº 215/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

    860.942/2016 — GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA

    Licenciamento N°092/2017 - Prazo: 5 ano(s)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 210/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.762/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

860.763/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

860.765/2017-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

860.766/2017-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

860.767/2017-JOSÉ RENES GOMES DE OLIVEIRA

860.768/2017-RAIMUNDO PAIVA DA SILVA

860.770/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

860.771/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.772/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.775/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.776/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.777/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.837/2017-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

860.838/2017-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.482/2017-PATRÍCIA LINHARES MENDES-OF. N°1138/2017

860.488/2017-WATHOS PEREIRA DIAS-OF. N°1130/2017

860.574/2017-GILSON DIVINO DA SILVA-OF. N°1151/2017

860.678/2017-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1140/2017

860.711/2017-F. BRA AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1141/2017

860.721/2017-FRANCISCO CAMELO DE CARVALHOOF. N°1142/2017

860.743/2017-JORGE PERES DE OLIVEIRA-OF. N°1139/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

861.252/2014-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.788/2017-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.354/2016-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME-OF. N°1165/2017

860.408/2017-DELVE VAZ DA SILVA-OF. N°1241/2017

860.475/2017-MIGUEL ARCANJO MACHADO-OF. N°1169/2017

860.679/2017-P2M LTDA ME-OF. N°1234/2017

860.716/2017-LEONARDO JOFFILY-OF. N°1238/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

860.687/2017-LEONARDO GONZAGA BOTELHO-OF. N°1235/2017

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.800/2017-JOSE CESAR RODRIGUES

860.809/2017-UBIRAJARA CRAVEIRO DE OLIVEIRA

860.818/2017-V. CORDEIRO TOLEDO E CIA LTDA EPP

860.834/2017-LUCILEY ALVES ROSA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

860.795/2017-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 215/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

860.767/2015-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDALicenciamento N°093/2017 - Prazo: 5 ano(s)

860.942/2016-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA-Licenciamento N°092/2017 - Prazo: 5 ano(s)

861.259/2016-ELIAS MOREIRA LIMA-Licenciamento N°101/2017 - Prazo: 05 ano(s)

861.342/2016-FEDERAL NÁUTICA LTDA ME-Licenciamento N°102/2017 - Prazo: 05 ano(s)

860.193/2017-MOACIR ADAO CAIXETA FILHO-Licenciamento N°098/2017 - Prazo: 05 ano(s)

860.239/2017-VAGNER GONÇALVES DE SOUZA-Licenciamento N°099/2017 - Prazo: 05 ano(s)

860.258/2017-JOSÉ WILSON DA SILVA-Licenciamento N°097/2017 - Prazo: 05 ano(s)

860.387/2017-ANTONIO DONIZETE DE AMORIM-Licenciamento N°100/2017 - Prazo: 05 ano(s)

860.438/2017-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-Licenciamento N°091/2017 - Prazo: 10 ano(s)

860.456/2017-JOÃO BATISTA DE ALMEIDA-Licenciamento N°096/2017 - Prazo: 05 ano(s)

860.526/2017-ANA PAULA LACERDA DE PAULA ALMEIDA ME-Licenciamento N°094/2017 - Prazo: 05 ano(s)

860.630/2017-RAPHAEL FRANCO ANDRADE COSTALicenciamento N°095/2017 - Prazo: 05 ano(s)

RELAÇÃO Nº 216/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

860.344/2017-NATALIA ANDRADE RIBEIRO SAJAP ME-AI N°412/2017 - Taxa Anual por Hectare-TAH, paga no processo cedente 861.568/2011.

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 06/10/2017, p. 110

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