DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

844.066/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

844.153/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.157/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.158/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.219/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.019/2013-EDVAN SOUZA SILVA

844.046/2013-AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA

844.049/2013-GILSON VERÍSSIMO DO CARMO

844.065/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

844.096/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.097/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.098/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.099/2013-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

844.092/2012-TRIUNFO PEDRAS LTDA.

844.093/2012-TRIUNFO PEDRAS LTDA.

844.094/2012-TRIUNFO PEDRAS LTDA.

844.095/2012-TRIUNFO PEDRAS LTDA.

844.096/2012-TRIUNFO PEDRAS LTDA.

844.099/2012-TRIUNFO PEDRAS LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.043/2013-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPPAI N°090/2017

844.052/2013-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA-AI N°089/2017

844.068/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°088/2017

844.069/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°104/2017

844.139/2013-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°110/2017

844.140/2013-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°109/2017

844.141/2013-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°108/2017

844.142/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-AI N°107/2017

844.150/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A-AI N°106/2017

844.003/2014-PORTOBELLO S A-AI N°118/2017

844.007/2014-PORTOBELLO S A-AI N°117/2017

844.008/2014-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOAI N°116/2017

844.009/2014-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHOAI N°115/2017

844.014/2014-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA-AI N°113/2017

844.028/2014-ARNON MARINHO SARMENTO DE ARAÚJO-AI N°114/2017

844.042/2014-GUSTAVO DE MELO CAVALCANTE-AI N°112/2017

844.045/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°111/2017

844.070/2014-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-AI N°129/2017

844.075/2014-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-AI N°128/2017

844.077/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-AI N°127/2017

844.082/2014-RS LOCACOES LTDA ME-AI N°126/2017

844.086/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-AI N°125/2017

844.094/2014-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-AI N°124/2017

844.095/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°123/2017

844.096/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°122/2017

844.097/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°121/2017

844.098/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°120/2017

844.102/2014-ANTONIO DE PADUA MEDEIROS DE CARVALHO-AI N°134/2017

844.104/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°133/2017

844.118/2014-LUCIANO AGRÍCIO DA SILVA-AI N°132/2017

844.121/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°131/2017

844.133/2014-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO-AI N°130/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

844.070/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES

844.078/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

844.079/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

844.081/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

844.112/2012-MAC 5 TRADING, EXP. E IMPORT., CONSULT. E ASSESSOR. EMPRESARIAL LTDA

844.133/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA

844.134/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA

844.135/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA

844.137/2012-VERDE FERTILIZANTES LTDA

RELAÇÃO Nº 40/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

844.058/2012-EDUARDO FERREIRA DE VASCONCELOS SILVA- AI N°054/2017

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

844.059/2012-EDUARDO FERREIRA DE VASCONCELOS SILVA-AI N°053/2017

844.060/2012-EDUARDO FERREIRA DE VASCONCELOS SILVA-AI N°052/2017

RANILSON PEDRO CAMPOS FILHO