Processo minerário

844.070/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 59

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2. 14/06/2018 Seção 1

   Ato · Superintendência em Alagoas · p. 102

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3. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°129/2017

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4. 19/12/2016 Seção 1

   Relação nº 48/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 12/03/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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