DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 96/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA- AI N°116/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.082/2016-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME -Alvará N°11.520/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.095/2015-CARLOS HAGENBECK FILHO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.082/2016-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-AI N°115/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°23/2017/SUPER-SE/DNPM (Jackson Marques ME)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.135/2014-JOSÉ FRANCISRAY DOS SANTOS ME-OF. N°21/2017/SUPER-SE/DNPM

878.005/2016-OZOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA-OF. N°518/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

878.100/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Licenciamento N°:26/2009 - Prorrogado por 03 ano(s)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.074/2013-CONSTRUTORA E PEDREIRA RAMOS LTDA ME- Cessionário:Mineradora Xingó Eireli- CNPJ 05.873.143/0001-21- Licenciamento n°29/2014- Vencimento do Licenciamento: 11/09/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

878.128/2015-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Alvara n° Não se aplica pois está associado em área colocada em disponibilidade para lavra - Cessionário: Mineração Delta de Sergipe- CNPJ 15.203.889/0001-81

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

878.086/2017-MACEDO & REIS LTDA ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA