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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 40/2017

Seção
1
Data
Edição
213
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    880.010/2017 — MINERAÇÃO UAICURAPÁ LTDA

    Cessionário:EMBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.716.951/0001-76- Alvará n°4901/2017

    CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.211/2012-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DA SILVA

880.146/2015-RONALDO BARBOSA FIGUEIREDO

880.101/2017-JOSÉ FERNANDO FURQUIM TEIXEIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.047/2013-L. C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.159/2013-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°0761/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

880.806/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA

880.807/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA

880.809/1985-SERGAM SERVIÇOS GEOLÓGICOS DA AMAZÔNIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.010/2017-MINERAÇÃO UAICURAPÁ LTDA- Cessionário:EMBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.716.951/0001-76- Alvará n°4901/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.217/2013-HERIVELTO RODRIGUES DE SOUZA Alvará N°4891/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

880.283/2012-FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME-Água Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.349/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

880.050/2015-PABLO ROBERTO DE SOUZA PAES-Licenciamento N°19/2017 - Prazo: 05 ano(s)

880.156/2015-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOM JESUS DO PUDUARI-Licenciamento N°20/2017 - Prazo: 05 ano(s)

880.008/2016-J. UCHOA DA SILVA ME-Licenciamento N°18/2017 - Prazo: 05 ano(s)

880.065/2016-MANOEL LEITE SOARES-Licenciamento N°21/2017 - Prazo: 05 ano(s)

880.201/2016-LIDIANE COLARES DE ALMEIDA-Licenciamento N°22/2017 - Prazo: 05 ano(s)

880.041/2017-H M DE OLIVEIRA ME-Licenciamento N°23/2017 - Prazo: 05 ano(s)

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

880.020/2012-RHEMITHALCES DE SIQUEIRA CAVALCANTI FILHO

880.064/2012-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

880.140/2012-ELIAS MARTINS DA SILVA

880.144/2012-F.J.CERÂMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

880.173/2013-CARLOS AUGUSTO FARIAS BESSA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

880.074/2017-ROCELE SEIXAS BARROS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

880.346/2011-PEDREIRA SAMAUMA LTDA EPP- Licenciamento N°:52/2011 - Prorrogado por 10 ano(s)

880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Licenciamento N°:03/2017 - Prorrogado por 05 ano(s)

880.056/2016-OSCAR HENRIQUE LEAL RODRIGUESLicenciamento N°:06/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 07/11/2017, p. 74

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