Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 153
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.150/2009 - Processo Original 890.253/2001; 301.301/2009 - Processo Original 890.041/2008; 301.296/2009 - Processo Original 890.307/2007; 300.184/2009 - Processo Original 890.329/2004; 300.185/2009 - Processo Original 890.329/2004; 300.807/2009 - Processo Original 890.331/2003; 300.159/2009 - Processo Original 890.089/2003; 300.439/2009 - Processo Original 890.600/1998; 300.525/2009 - Processo Original 890.218/2000; 300.237/2009 - Processo Original 8900171982; 300.523/2009 - Processo Original 890.017/2000; 300.438/2009 - Processo Original 8904411998; 300.524/2009 - Processo Original 890.216/2000; 300.522/2009 - Processo Original 890.016/2000; 300.960/2009 - Processo Original 890.560/2004; 300.961/2009 - Processo Original 890.560/2004; 300.962/2009 - Processo Original 890.560/2004; 301.255/2009 - Processo Original 890.433/2006; 301.256/2009 - Processo Original 890.433/2006; 300.956/2009 - Processo Original 890.128/2004; 300.957/2009 - Processo Original 890.128/2004; 300.958/2009 - Processo Original 890.128/2004; 300.959/2009 - Processo Original 890.128/2004;
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) - 300.150/2009 - Processo Original 890.253/2001; 301.301/2009 - Processo Original 890.041/2008; 301.296/2009 - Processo Original 890.307/2007; 300.184/2009 - Processo Original 890.329/2004; 300.185/2009 - Processo Original 890.329/2004; 300.807/2009 - Processo Original 890.331/2003; 300.159/2009 - Processo Original 890.089/2003; 300.439/2009 - Processo Original 890.600/1998; 300.525/2009 - Processo Original 890.218/2000; 300.237/2009 - Processo Original 8900171982; 300.523/2009 - Processo Original 890.017/2000; 300.438/2009 - Processo Original 8904411998; 300.524/2009 - Processo Original 890.216/2000; 300.522/2009 - Processo Original 890.016/2000; 300.960/2009 - Processo Original 890.560/2004; 300.961/2009 - Processo Original 890.560/2004; 300.962/2009 - Processo Original 890.560/2004; 301.255/2009 - Processo Original 890.433/2006; 301.256/2009 - Processo Original 890.433/2006; 300.956/2009 - Processo Original 890.128/2004; 300.957/2009 - Processo Original 890.128/2004; 300.958/2009 - Processo Original 890.128/2004; 300.959/2009 - Processo Original 890.128/2004;
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 70, 14/04/2010, p. 153