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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 10/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

Seção
3
Data
Edição
54
Página
100

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.155/2010 - Processo Original 890.296/2005 300.187/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.188/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.327/2010 - Processo Original 890.326/1992 300.328/2010 - Processo Original 890.326/1992 300.386/2010 - Processo Original 890.242/2000 300.439/2010 - Processo Original 890.544/1999 300.456/2010 - Processo Original 890.117/2004 300.461/2010 - Processo Original 890.093/2004 300.462/2010 - Processo Original 890.093/2004 300.463/2010 - Processo Original 890.093/2004 300.464/2010 - Processo Original 890.093/2004 300.666/2010 - Processo Original 890.316/2005 300.750/2010 - Processo Original 890.038/2006 300.751/2010 - Processo Original 890038/2006 300.753/2010 - Processo Original 890.387/1989 300.754/2010 - Processo Original 890.477/2006 300.756/2010 - Processo Original 890.281/2005 300.798/2010 - Processo Original 890.608/2004 300.799/2010 - Processo Original 890.608/2004 300.800/2010 - Processo Original 890.507/2001 300.801/2010 - Processo Original 890.507/2001 300.827/2010 - Processo Original 890031/2006 300.841/2010 - Processo Original 890.290/2005

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 10/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.155/2010 - Processo Original 890.296/2005 300.187/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.188/2010 - Processo Original 890.034/2006 300.327/2010 - Processo Original 890.326/1992 300.328/2010 - Processo Original 890.326/1992 300.386/2010 - Processo Original 890.242/2000 300.439/2010 - Processo Original 890.544/1999 300.456/2010 - Processo Original 890.117/2004 300.461/2010 - Processo Original 890.093/2004 300.462/2010 - Processo Original 890.093/2004 300.463/2010 - Processo Original 890.093/2004 300.464/2010 - Processo Original 890.093/2004 300.666/2010 - Processo Original 890.316/2005 300.750/2010 - Processo Original 890.038/2006 300.751/2010 - Processo Original 890038/2006 300.753/2010 - Processo Original 890.387/1989 300.754/2010 - Processo Original 890.477/2006 300.756/2010 - Processo Original 890.281/2005 300.798/2010 - Processo Original 890.608/2004 300.799/2010 - Processo Original 890.608/2004 300.800/2010 - Processo Original 890.507/2001 300.801/2010 - Processo Original 890.507/2001 300.827/2010 - Processo Original 890031/2006 300.841/2010 - Processo Original 890.290/2005

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: EDITAL Nº 10/2011 FASE DE DISPONIBILIDADE — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 54, 21/03/2011, p. 100

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