Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 21/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.175/2009 - Processo Original 848.157/2006 300.580/2009 - Processo Original 848.155/2001 300.649/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.652/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.774/2009 - Processo Original 848.146/2003 300.775/2009 - Processo Original 848.239/2003 300.903/2009 - Processo Original 848.069/2004 300.904/2009 - Processo Original 848.170/2004 301.074/2009 - Processo Original 848.126/2005 301.076/2009 - Processo Original 848.188/2005 301.226/2009 - Processo Original 848.080/2006 301.227/2009 - Processo Original 848.083/2006 300.442/2011 - Processo Original 848.091/2004
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 21/2011
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.175/2009 - Processo Original 848.157/2006 300.580/2009 - Processo Original 848.155/2001 300.649/2009 - Processo Original 848.023/2002 300.652/2009 - Processo Original 848.207/2002 300.774/2009 - Processo Original 848.146/2003 300.775/2009 - Processo Original 848.239/2003 300.903/2009 - Processo Original 848.069/2004 300.904/2009 - Processo Original 848.170/2004 301.074/2009 - Processo Original 848.126/2005 301.076/2009 - Processo Original 848.188/2005 301.226/2009 - Processo Original 848.080/2006 301.227/2009 - Processo Original 848.083/2006 300.442/2011 - Processo Original 848.091/2004
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.239/2003
- 300.175/2009
- 848.157/2006
- 300.580/2009
- 848.155/2001
- 300.649/2009
- 848.023/2002
- 300.652/2009
- 848.207/2002
- 300.774/2009
- 848.146/2003
- 300.775/2009
- 300.903/2009
- 848.069/2004
- 300.904/2009
- 848.170/2004
- 301.074/2009
- 848.126/2005
- 301.076/2009
- 848.188/2005
ver todos os 26 processos
Como citar: EDITAL Nº 21/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 121, 27/06/2011, p. 85