EDITAL Nº 33/2011

EDITAL Nº 33/2011

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.805/2009 - Processo Original 890.033/2003 300.270/2010 - Processo Original 890.651/2006 300.855/2010 - Processo Original 890.334/2006 300.947/2010 - Processo Original 890.066/2008 300.955/2010 - Processo Original 890.191/2007 300.958/2010 - Processo Original 890.440/2007 301.104/2010 - Processo Original 890.284/2006 301.105/2010 - Processo Original 890.324/2000 301.127/2010 - Processo Original 890.375/1999 301.175/2010 - Processo Original 890.578/2006 301.205/2010 - Processo Original 890.035/1994 301.206/2010 - Processo Original 890.035/1994 301.261/2010 - Processo Original 890.325/2000 300.033/2011 - Processo Original 890.005/2003 300.034/2011 - Processo Original 890.304/2002 300.063/2011 - Processo Original 890.161/2004 300.222/2011 - Processo Original 890.201/2005 300.655/2011 - Processo Original 890.218/2004

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA