Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 427/2013 FASE DE DISPONIBILIDADE
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 158
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
300.411/2013 - Processo Original 832.855/2011
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
300.412/2013 - Processo Original 832.855/2011
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
300.413/2013 - Processo Original 832.855/2011
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 427/2013 FASE DE DISPONIBILIDADE
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.162/2012 - Processo Original 831.166/2003
301.112/2012 - Processo Original 831.865/2000
300.357/2013 - Processo Original 833.270/2008
300.359/2013 - Processo Original 833.686/2004
300.382/2013 - Processo Original 831.724/2001
300.383/2013 - Processo Original 832.352/2002
300.384/2013 - Processo Original 830.047/2004
300.385/2013 - Processo Original 830.047/2004
300.386/2013 - Processo Original 830.759/2004
300.387/2013 - Processo Original 831.759/2004
300.388/2013 - Processo Original 832.781/2006
300.411/2013 - Processo Original 832.855/2011
300.412/2013 - Processo Original 832.855/2011
300.413/2013 - Processo Original 832.855/2011
300.419/2013 - Processo Original 830.130/2002
300.420/2013 - Processo Original 830.130/2002
300.455/2013 - Processo Original 832.655/2006
300.456/2013 - Processo Original 832.655/2006
300.457/2013 - Processo Original 832.655/2006
300.458/2013 - Processo Original 832.655/2006
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL Nº 427/2013 FASE DE DISPONIBILIDADE — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 119, 24/06/2013, p. 158