Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 159
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
302.401/2015 — Processo Original
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.060/2013 - Processo Original 860.838/1988
300.061/2013 - Processo Original 860.839/1988
300.958/2013 - Processo Original 860.071/2008
300.959/2013 - Processo Original 862.357/2007
301.207/2013 - Processo Original 861.059/2009
301.208/2013 - Processo Original 862.668/2011
301.210/2013 - Processo Original 860.851/2010
302.401/2015 - Processo Original 860.300/2012
302.418/2015 - Processo Original 862.127/2011
302.419/2015 - Processo Original 862.127/2011
302.464/2015 - Processo Original 861.071/2011
302.465/2015 - Processo Original 860.491/2014
302.466/2015 - Processo Original 861.281/2013
302.544/2015 - Processo Original 861.071/2012
302.572/2015 - Processo Original 860.743/2012
303.070/2015 - Processo Original 862.706/2011
303.071/2015 - Processo Original 861.469/2010
303.080/2015 - Processo Original 861.473/2010
303.082/2015 - Processo Original 861.466/2010
300.026/2016 - Processo Original 860.397/2011
300.027/2016 - Processo Original 860.397/2011
300.028/2016 - Processo Original 860.040/2012
300.029/2016 - Processo Original 860.040/2012
300.030/2016 - Processo Original 861.470/2010
300.031/2016 - Processo Original 860.882/2008
300.032/2016 - Processo Original 860.748/2012
300.033/2016 - Processo Original 861.898/2013
300.057/2016 - Processo Original 860.622/2014
300.058/2016 - Processo Original 860.622/2014
300.059/2016 - Processo Original 860.622/2014
300.060/2016 - Processo Original 862.871/2008
300.075/2016 - Processo Original 860.578/2013
300.076/2016 - Processo Original 860.422/2011
300.147/2016 - Processo Original 860.196/2012
300.148/2016 - Processo Original 860.196/2012
300.149/2016 - Processo Original 860.196/2012
300.150/2016 - Processo Original 860.544/2015
300.151/2016 - Processo Original 860.545/2015
300.152/2016 - Processo Original 860.545/2015
300.153/2016 - Processo Original 860.615/2007
300.154/2016 - Processo Original 860.615/2007
300.155/2016 - Processo Original 860.547/2015
300.156/2016 - Processo Original 860.793/2010
300.169/2016 - Processo Original 860.200/2012
300.170/2016 - Processo Original 861.400/2007
300.171/2016 - Processo Original 860.659/2008
300.172/2016 - Processo Original 861.028/2007
300.173/2016 - Processo Original 861.024/2007
300.174/2016 - Processo Original 861.019/2007
300.175/2016 - Processo Original 861.006/2007
300.176/2016 - Processo Original 861.006/2007
300.179/2016 - Processo Original 861.089/2012
300.213/2016 - Processo Original 860.520/1998
300.214/2016 - Processo Original 860.520/1998
300.217/2016 - Processo Original 860.643/2012
300.248/2016 - Processo Original 860.162/2013
300.290/2016 - Processo Original 860.061/2010
300.291/2016 - Processo Original 860.062/2010
300.292/2016 - Processo Original 860.110/2010
300.293/2016 - Processo Original 861.540/2011
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 302.401/2015
- 300.060/2013
- 860.838/1988
- 300.061/2013
- 860.839/1988
- 300.958/2013
- 860.071/2008
- 300.959/2013
- 862.357/2007
- 301.207/2013
- 861.059/2009
- 301.208/2013
- 862.668/2011
- 301.210/2013
- 860.851/2010
- 860.300/2012
- 302.418/2015
- 862.127/2011
- 302.419/2015
- 302.464/2015
ver todos os 109 processos
- 861.071/2011
- 302.465/2015
- 860.491/2014
- 302.466/2015
- 861.281/2013
- 302.544/2015
- 861.071/2012
- 302.572/2015
- 860.743/2012
- 303.070/2015
- 862.706/2011
- 303.071/2015
- 861.469/2010
- 303.080/2015
- 861.473/2010
- 303.082/2015
- 861.466/2010
- 300.026/2016
- 860.397/2011
- 300.027/2016
- 300.028/2016
- 860.040/2012
- 300.029/2016
- 300.030/2016
- 861.470/2010
- 300.031/2016
- 860.882/2008
- 300.032/2016
- 860.748/2012
- 300.033/2016
- 861.898/2013
- 300.057/2016
- 860.622/2014
- 300.058/2016
- 300.059/2016
- 300.060/2016
- 862.871/2008
- 300.075/2016
- 860.578/2013
- 300.076/2016
- 860.422/2011
- 300.147/2016
- 860.196/2012
- 300.148/2016
- 300.149/2016
- 300.150/2016
- 860.544/2015
- 300.151/2016
- 860.545/2015
- 300.152/2016
- 300.153/2016
- 860.615/2007
- 300.154/2016
- 300.155/2016
- 860.547/2015
- 300.156/2016
- 860.793/2010
- 300.169/2016
- 860.200/2012
- 300.170/2016
- 861.400/2007
- 300.171/2016
- 860.659/2008
- 300.172/2016
- 861.028/2007
- 300.173/2016
- 861.024/2007
- 300.174/2016
- 861.019/2007
- 300.175/2016
- 861.006/2007
- 300.176/2016
- 300.179/2016
- 861.089/2012
- 300.213/2016
- 860.520/1998
- 300.214/2016
- 300.217/2016
- 860.643/2012
- 300.248/2016
- 860.162/2013
- 300.290/2016
- 860.061/2010
- 300.291/2016
- 860.062/2010
- 300.292/2016
- 860.110/2010
- 300.293/2016
- 861.540/2011
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 86, 06/05/2016, p. 159