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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2016

Seção
3
Data
Edição
88
Página
119

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2016

    Fase de Disponibilidade

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

    302.770/2015 — Processo Original

    DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, Superintendente

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

302.258/2015 - Processo Original 860.916/2006

302.329/2015 - Processo Original 861.043/2013

302.330/2015 - Processo Original 861.082/2013

302.361/2015 - Processo Original 860.152/2009

302.362/2015 - Processo Original 860.152/2009

302.497/2015 - Processo Original 861.262/2011

302.543/2015 - Processo Original 861.778/2007

302.600/2015 - Processo Original 860.952/2011

302.629/2015 - Processo Original 860.505/2014

302.630/2015 - Processo Original 862.155/2012

302.631/2015 - Processo Original 862.155/2012

302.650/2015 - Processo Original 861.162/2009

302.694/2015 - Processo Original 861.805/2012

302.770/2015 - Processo Original 861.272/2011

302.771/2015 - Processo Original 861.820/2013

302.772/2015 - Processo Original 861.820/2013

302.773/2015 - Processo Original 860.995/2012

302.774/2015 - Processo Original 860.994/2012

302.775/2015 - Processo Original 861.000/2012

302.778/2015 - Processo Original 860.999/2012

302.779/2015 - Processo Original 860.998/2012

302.780/2015 - Processo Original 861.332/2013

302.781/2015 - Processo Original 860.988/2013

302.784/2015 - Processo Original 861.287/2011

302.785/2015 - Processo Original 860.684/2010

302.801/2015 - Processo Original 861.481/2010

302.802/2015 - Processo Original 861.655/2007

302.803/2015 - Processo Original 861.388/2010

302.804/2015 - Processo Original 861.477/2010

302.805/2015 - Processo Original 861.427/2007

302.806/2015 - Processo Original 860.706/2008

302.807/2015 - Processo Original 861.386/2010

302.808/2015 - Processo Original 861.514/2010

302.809/2015 - Processo Original 861.475/2010

302.810/2015 - Processo Original 861.475/2010

302.811/2015 - Processo Original 861.015/2007

303.083/2015 - Processo Original 861.282/2010

300.145/2016 - Processo Original 861.022/2007

300.146/2016 - Processo Original 861.022/2007

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 88, 10/05/2016, p. 119

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