Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 6
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 6
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
848.322/2011
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 6
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
848.264/2005
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de
sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007 848.242/2007
848.243/2007 848.244/2007 848.552/2010 848.555/2010
848.556/2010 848.572/2010 848.574/2010 848.582/2010
848.583/2010 848.625/2010 848.158/2011 848.317/2011
848.320/2011 848.321/2011 848.322/2011 848.323/2011
848.336/2011 848.337/2011 848.338/2011 848.339/2011
848.552/2011 848.553/2011 848.568/2011 848.582/2011
848.735/2011 848.738/2011 848.802/2011 848.009/2012
848.190/2012 848.191/2012 848.192/2012 848.193/2012
848.347/2012 848.387/2012 848.419/2012 848.420/2012
848.108/2013 848.317/2013 848.319/2013 848.320/2013
848.321/2013 848.322/2013 848.333/2013 848.334/2013
848.335/2013 848.336/2013 848.337/2013 848.339/2013
848.037/2014 848.087/2014 848.090/2014 848.091/2014
848.176/2014 848.318/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.322/2011
- 848.264/2005
- 848.231/2007
- 848.238/2007
- 848.239/2007
- 848.242/2007
- 848.243/2007
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- 848.090/2014
- 848.091/2014
- 848.176/2014
- 848.318/2015
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 6 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 95, 19/05/2016, p. 113