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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 6

Seção
3
Data
Edição
95
Página
113

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 6

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

    848.802/2011

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 6

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

848.264/2005

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de

sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

848.231/2007 848.238/2007 848.239/2007 848.242/2007

848.243/2007 848.244/2007 848.552/2010 848.555/2010

848.556/2010 848.572/2010 848.574/2010 848.582/2010

848.583/2010 848.625/2010 848.158/2011 848.317/2011

848.320/2011 848.321/2011 848.322/2011 848.323/2011

848.336/2011 848.337/2011 848.338/2011 848.339/2011

848.552/2011 848.553/2011 848.568/2011 848.582/2011

848.735/2011 848.738/2011 848.802/2011 848.009/2012

848.190/2012 848.191/2012 848.192/2012 848.193/2012

848.347/2012 848.387/2012 848.419/2012 848.420/2012

848.108/2013 848.317/2013 848.319/2013 848.320/2013

848.321/2013 848.322/2013 848.333/2013 848.334/2013

848.335/2013 848.336/2013 848.337/2013 848.339/2013

848.037/2014 848.087/2014 848.090/2014 848.091/2014

848.176/2014 848.318/2015

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11 / 2 0 1 6 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 95, 19/05/2016, p. 113

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