Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 248/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 248/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
830.274/2003
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 248/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
830.915/2001; 830.229/2006; 830.387/2008
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
802.892/1975; 831.475/1992; 832.968/1992; 833.914/1994
834.044/1994; 833.540/1996; 831.524/1999; 830.994/2000
830.274/2003; 830.895/2003; 830.896/2003; 830.898/2003
831.734/2003; 832.235/2003; 832.712/2003; 832.713/2003
832.714/2003; 830.835/2005; 831.746/2005; 832.406/2005
833.125/2005; 833.268/2006; 833.488/2006; 833.797/2006
833.862/2006; 834.269/2006; 830.443/2007; 831.085/2007
831.405/2007; 832.467/2007; 832.782/2007; 833.340/2007
833.662/2007; 834.143/2007; 834.150/2007; 834.166/2007
834.201/2007; 835.003/2007; 830.211/2008; 832.809/2008
832.810/2008; 830.151/2011; 831.136/2011; 833.737/2012
832.285/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
833.294/2013
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
806.901/1975-Calcário-Reserva Medida:5.870.340 t - Reserva Indicada:587.034 t - Reserva Inferida:587.034 t- Área: 15,72 ha
830.350/1981-Minério de Ouro-Reserva Medida:978.987 t com teor de 1,75 g/t- Reserva Indicada:.9.523 t com teor de 1,75 g/t - Reserva Inferida:28.568 t,com teor de 1,75 g/t- Área: 1000,00 ha
831.760/1983-Feldspato;Quartzo;Mica e Turmalina-Reserva Medida:82.324 t - Reserva Indicada:16.491 t(Feldspato) ;Reserva Medida:42.034 t - Reserva Indicada:8.407 t (Quartzo) - Reserva Medida:20.868 t - Reserva Indicada:4.173 t (Mica) - Reserva Medida:2.970 t - Reserva Indicada:594 t (Turmalina).- Área: 96,76 ha
830.807/2005-Areia-Reserva Medida:234.586 t - Reserva Indicada:.-.-.- Reserva Inferida:.-.-.-- Área: 47,51 ha
832.319/2011-Quartzito-Reserva Medida:4.742.380 t - Reserva Indicada:.-.-.- Reserva Inferida:.-.-.-- Área: 65,39 ha
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 830.274/2003
- 830.915/2001
- 830.229/2006
- 830.387/2008
- 802.892/1975
- 831.475/1992
- 832.968/1992
- 833.914/1994
- 834.044/1994
- 833.540/1996
- 831.524/1999
- 830.994/2000
- 830.895/2003
- 830.896/2003
- 830.898/2003
- 831.734/2003
- 832.235/2003
- 832.712/2003
- 832.713/2003
- 832.714/2003
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- 833.862/2006
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- 833.340/2007
- 833.662/2007
- 834.143/2007
- 834.150/2007
- 834.166/2007
- 834.201/2007
- 835.003/2007
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- 832.809/2008
- 832.810/2008
- 830.151/2011
- 831.136/2011
- 833.737/2012
- 832.285/2013
- 833.294/2013
- 806.901/1975
- 830.350/1981
- 831.760/1983
- 830.807/2005
- 832.319/2011
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 248/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 100, 27/05/2016, p. 103