Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.286/2004

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016

Seção
3
Data
Edição
106
Página
139

Seu processo neste ato

  • EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

    850.286/2004

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)

850.609/2008

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

850.189/2003; 850.198/2003; 850.607/2004; 850.589/2006

850.840/2011; 851.465/2011; 851.468/2011; 851.485/2011

851.493/2011; 851.494/2011; 851.496/2011; 851.497/2011

851.605/2011; 851.606/2011; 851.608/2011; 851.609/2011

851.610/2011; 851.611/2011; 851.612/2011; 851.614/2011

850.058/2012; 850.453/2012; 850.252/2013; 851.052/2013

851.091/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

850.410/2000; 850.253/2003; 850.560/2003; 850.602/2003

850.623/2003; 850.624/2003; 850.636/2003; 850.645/2003

850.269/2004; 850.276/2004; 850.286/2004; 850.287/2004

850.613/2004; 850.693/2004; 850.698/2004; 850.699/2004

850.701/2004; 850.702/2004; 850.705/2004; 850.707/2004

850.708/2004; 850.710/2004; 850.711/2004; 850.712/2004

850.749/2006; 850.016/2008; 850.688/2009; 850.254/2010

850.462/2011; 850.916/2011; 850.939/2011; 851.006/2011

851.043/2011

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

ver todos os 59 processos

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 106, 06/06/2016, p. 139

Acompanhar 850.286/2004

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis