Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)
850.711/2004
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
850.609/2008
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
850.189/2003; 850.198/2003; 850.607/2004; 850.589/2006
850.840/2011; 851.465/2011; 851.468/2011; 851.485/2011
851.493/2011; 851.494/2011; 851.496/2011; 851.497/2011
851.605/2011; 851.606/2011; 851.608/2011; 851.609/2011
851.610/2011; 851.611/2011; 851.612/2011; 851.614/2011
850.058/2012; 850.453/2012; 850.252/2013; 851.052/2013
851.091/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
850.410/2000; 850.253/2003; 850.560/2003; 850.602/2003
850.623/2003; 850.624/2003; 850.636/2003; 850.645/2003
850.269/2004; 850.276/2004; 850.286/2004; 850.287/2004
850.613/2004; 850.693/2004; 850.698/2004; 850.699/2004
850.701/2004; 850.702/2004; 850.705/2004; 850.707/2004
850.708/2004; 850.710/2004; 850.711/2004; 850.712/2004
850.749/2006; 850.016/2008; 850.688/2009; 850.254/2010
850.462/2011; 850.916/2011; 850.939/2011; 851.006/2011
851.043/2011
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.711/2004
- 850.609/2008
- 850.189/2003
- 850.198/2003
- 850.607/2004
- 850.589/2006
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- 850.916/2011
- 850.939/2011
- 851.006/2011
- 851.043/2011
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 106, 06/06/2016, p. 139