EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2016

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 19/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

871.554/2007; 875.004/2007; 872.380/2009; 873.531/2009

870.935/2011; 873.750/2011; 871.202/2013; 871.740/2013

870.944/2014; 870.947/2014

(2341)

871.121/2003; 870.061/2004; 872.658/2007; 870.111/2010

870.811/2010; 871.416/2010; 874.754/2011; 870.298/2012

870.478/2012; 870.479/2012; 870.566/2012; 870.582/2012

870.680/2012; 871.863/2013; 872.362/2013; 872.363/2013

872.443/2013; 872.575/2013; 872.576/2013; 872.600/2013

872.834/2013; 872.838/2013; 872.840/2013; 870.043/2014

870.044/2014; 870.045/2014; 870.499/2014; 870.945/2014

871.766/2014; 871.767/2014; 871.770/2014; 871.771/2014

871.772/2014; 871.773/2014; 871.774/2014; 871.775/2014

871.997/2014; 870.154/2015

Fase de Disponibilidade

(2310)

871.034/2002

Fase de Requerimento de Pesquisa

(2340)

872.019/2015; 872.510/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

(2342)

871.859/2014; 870.199/2016

Fase de Licenciamento

(2343)

873.838/2008; 872.598/2009; 872.599/2009; 872.693/2009

871.288/2011; 871.862/2013

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664)

872.258/2004-Gnaisse-519.838t- Área: 640,74ha

ADIEL DE MACEDO VERAS