Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 206
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2342)
871.698/2009
ADIEL DE MACEDO VERAS
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.175/2007; 870.226/2007; 870.546/2007; 870.548/2007 871.440/2007; 871.772/2008; 872.430/2008; 873.172/2009 873.526/2009; 870.234/2010; 870.235/2010; 870.502/2010 870.554/2010; 870.555/2010; 872.896/2010; 870.651/2011 870.721/2011; 871.406/2011; 870.752/2012; 870.753/2012 870.754/2012; 870.867/2012; 870.899/2012; 872.689/2012 872.818/2012; 872.819/2012; 870.304/2013; 870.305/2013 870.692/2013; 872.547/2013; 872.889/2013; 870.016/2014 870.056/2014; 870.067/2014; 870.107/2014; 870.178/2014 870.180/2014; 870.181/2014; 870.182/2014; 870.184/2014 870.185/2014; 870.187/2014; 870.191/2014; 870.192/2014
870.194/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 873.151/2007; 873.202/2007; 872.489/2008; 871.698/2009 870.531/2010; 871.634/2010; 871.797/2010; 872.704/2011
870.179/2012; 870.708/2012
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2343) 870.827/2003; 871.569/2008; 871.382/2009; 872.287/2009 870.488/2010
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
- 871.698/2009
- 870.175/2007
- 870.226/2007
- 870.546/2007
- 870.548/2007
- 871.440/2007
- 871.772/2008
- 872.430/2008
- 873.172/2009
- 873.526/2009
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- 871.382/2009
- 872.287/2009
- 870.488/2010
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 21/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 206, 26/10/2016, p. 114