Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2016
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2016
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (2802)
300.596/2011 — Processo Original
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2016
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802)
300.134/2009 - Processo Original 878.082/2005
300.802/2009 - Processo Original 878.013/2003
300.803/2009 - Processo Original 878.015/2003
300.804/2009 - Processo Original 878.015/2003
300.122/2010 - Processo Original 878.033/2005
300.001/2011 - Processo Original 878.059/2006
300.139/2011 - Processo Original 878.019/2006
300.177/2011 - Processo Original 878.016/2008
300.596/2011 - Processo Original 870.645/1992
300.909/2011 - Processo Original 878.155/2007
300.255/2012 - Processo Original 878.131/2007
300.266/2012 - Processo Original 878.046/2011
300.380/2016 - Processo Original 878.017/2015
300.389/2016 - Processo Original 878.006/2011
300.408/2016 - Processo Original 878.069/2011
300.467/2016 - Processo Original 878.180/2010
300.551/2016 - Processo Original 878.146/2010
300.601/2016 - Processo Original 878.053/2014
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2016 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 207, 27/10/2016, p. 124