EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2016

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2016

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310)

850.256/2007; 850.388/2007; 850.394/2007; 850.002/2008

850.115/2008; 850.331/2008; 850.417/2008; 850.602/2008

851.297/2008; 851.298/2008; 850.072/2009

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340)

850.703/2007; 850.931/2007; 850.339/2008; 850.623/2008

850.538/2009; 850.268/2010; 850.675/2010; 850.682/2010

850.683/2010; 850.684/2010; 850.693/2010; 850.699/2010

850.700/2010; 850.967/2011; 850.042/2012; 850.123/2012

850.227/2012; 850.228/2012; 850.229/2012; 850.469/2012

851.184/2012; 850.168/2013; 850.169/2013; 850.205/2013

850.232/2013; 850.258/2015; 850.416/2015; 850.482/2015

850.458/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341)

850.220/2003; 850.612/2006; 850.466/2007; 850.497/2007

850.855/2007; 850.180/2008; 850.617/2008; 850.624/2008

850.849/2008; 850.276/2010; 850.448/2010; 850.626/2010

850.627/2010; 850.660/2010; 850.698/2010; 850.817/2010

850.176/2013

CARLOS BOTELHO DA COSTA