AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 03/11/2017

pelo código 0001201711 0300083 AUTORIZAÇÃO Nº 740, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2017 A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 08 de março de 2007, e o que consta do processo n.º 48610.011157/2016-84, autoriza a empresa TRR MOREIRA DIESEL URUÇUÍ LTDA., CNPJ n.º 14.466.268/0001-28, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). MARIA INÊS SOUZA DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 1° de novembro de 2017 Nº 1.321 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MG0004901 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO ATACADÃO LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 25.867.680/0001-76, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008717/2016- 13. Nº 1.322 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº ES0022462 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO JAVALI LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 04.113.704/0001-21, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.011985/2012- 99. Nº 1.323 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MG0082715 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO CANAL DO CASTELO LTDA - ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 08.890.374/0001-31, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008718/2016-68. Nº 1.324 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ0020691 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO DE GASOLINA DO CATONHO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 42.474.734/0001-52, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008423/2016-91, em virtude de a empresa não possuir a Licença de Operação expedida pelo órgão ambiental. Nº 1.325 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MT0089963 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao REDE SHOP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 32.950.909/0002-88, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.006925/2016-88. Nº 1.326 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 92 de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 08 de março de 2007, e o que consta do processo ANP n.º 48610.011157/2016-84, habilita a empresa TRR MOREIRA DIESEL URUÇUÍ LTDA., CNPJ n.º 14.466.268/0001-28, para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). MARIA INÊS SOUZA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS AUTORIZAÇÃO Nº 738, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2017 O Superintendente de Dados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 56, de 23 fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP n° 11, de 17 de fevereiro de 2011, na Resolução ANP n.º 01, de 14 de janeiro de 2015 e bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo 48610.012084/2017-29, torna público o seguinte ato: Art. 1° - Fica a empresa GEOCHEMICAL SOLUTIONS INTERNATIONAL BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 03.707.881/0001-73 com sede no Largo do Machado, nº 21, sala 809, Catete, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22221-020, autorizada a realizar análises, estudos e interpretações de dados geoquímicos públicos, em base não exclusiva, na área definida pelo polígono, com as seguintes coordenadas geográficas: . Vértices Latitude Longitude . -47:22:09,840 . -27:59:01,680 -47:13:58,800 . -45:56:48,980 . -28:18:35,640 -42:37:24,510 . -26:04:24,340 -40:48:53,820 . -25:32:18,770 -39:45:53,520 . -23:00:14,400 -41:55:51,600 . -23:28:09,320 . -23:39:37,200 -45:13:37,200 . -23:56:59,990 . -23:59:13,200 -45:16:51,600 . -23:57:03,600 -45:20:16,800 . -23:58:08,400 -45:25:19,200 . -23:52:51,600 -45:35:13,200 . -24:53:25,770 -47:39:01,680 . -26:24:36,870 -48:20:24,230 . -47:22:09,840 Datum: Sirgas2000 Art. 2º - Em decorrência da autorização definida no Art. 1º, fica a empresa GEOCHEMICAL SOLUTIONS INTERNATIONAL BRASIL LTDA., comprometida com todas as obrigações aplicáveis, estabelecidas pelas resoluções ANP n.º 01/2015, ANP n.º 11/2011, e demais normas, padrões e regulamentos da Agência. Art. 3º - Os produtos gerados no âmbito desta Autorização deverão atender aos seguintes parâmetros: I - Todas as informações devem ser apresentadas em formato digital e compatíveis com o sistema operacional Windows. II - Gráficos, figuras e imagens devem estar no formato "JPEG" ou "PDF". III - Arquivos georreferenciados, com integração das tabelas de resultados, atendendo ao padrão ANP4C. IV - Relatório final contendo todas as análises realizadas, em formato "PDF". § 1º Os resultados de cada análise devem ser enviados, separadamente por poço, em mídia digital. § 2º Quando se tratar de relatório descritivo, o conteúdo deve estar traduzido para a língua portuguesa. O mesmo não se aplica para planilhas e gráficos, que são de fácil entendimento e clareza. Art. 4º - Para os programas geoquímicos realizados no âmbito desta autorização estabelece-se o Padrão ANP2B para a conformidade de dados, sem prejuízo do atendimento aos termos das Autorizações específicas, concedidas para a realização de quaisquer análises em amostras de rochas e fluidos da União, no âmbito da Resolução ANP n° 71/2014. Art. 5º - Fica determinado que todos os documentos e arquivos digitais, referentes aos programas geoquímicos da GEOCHEMICAL SOLUTIONS INTERNATIONAL BRASIL LTDA., deverão ser identificados com o código «EGQ-0001». Art. 6º - O prazo de vigência da Autorização será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 74/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6775/2017-811.331/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- 6776/2017-810.034/2013-JOÃO BATISTA CERUTTI.- 6777/2017-811.148/2015-MG TERRÁPLENAGEM LTDA- 6778/2017-810.263/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 6779/2017-810.405/2016-MINERA EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS LTDA. ME- 6780/2017-810.920/2016-MARLOVA CERBARO- 6781/2017-811.084/2016-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCENTE LTDA ME- 6782/2017-811.164/2016-MAILSON MARASCA- 6783/2017-811.209/2016-PAVISER PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 6784/2017-810.139/2017-MARMORARIA ÁGUA VERDE LT D A - 6785/2017-810.214/2017-LEANDRO LENHARD- 6786/2017-810.303/2017-SÉRGIO AFONSO MANICA- 6787/2017-810.304/2017-SÉRGIO AFONSO MANICA- 6788/2017-810.316/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LT D A - 6789/2017-810.334/2017-COB CONSTRUTORA LTDA EPP- 6790/2017-810.342/2017-NAFRAN COMERCIO E MINE- RACAO LTDA- 6791/2017-810.345/2017-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME- 6792/2017-810.352/2017-SBM SUL BRASILEIRA DE MI- NERAÇÃO LTDA.- 6793/2017-810.364/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA- FI- 6794/2017-810.404/2017-PI MINERACAO LTDA- 6795/2017-810.407/2017-ROGER JOSÉ BACCHI- 6796/2017-810.412/2017-AGUA VIVA EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 6797/2017-810.413/2017-AGUA VIVA EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 6798/2017-810.414/2017-AGUA VIVA EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 6799/2017-810.420/2017-GIPAJÉ MINERADORA LTDA- 6800/2017-810.423/2017-MAK MAQUINAS LTDA EPP- 6801/2017-810.432/2017-NELCY ANA MARIA DRECHS- LER- 6802/2017-810.433/2017-NELCY ANA MARIA DRECHS- LER- 6803/2017-810.434/2017-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- 6804/2017-810.445/2017-JUNG COMÉRCIO DE MADEI- RAS LTDA- 6805/2017-810.464/2017-NS TRANSPORTES RODOVIÁ- RIOS LTDA- 6806/2017-810.467/2017-SANCHES & CIA LTDA- 6807/2017-810.487/2017-VANIA ANISIA SCHNEIDER- 6808/2017-810.491/2017-CRISTIAN RAFAEL RODRI- GUES ME- 6809/2017-810.492/2017-CRISTIAN RAFAEL RODRI- GUES ME- 6810/2017-810.498/2017-JAZIDA CAPÃO DA MOÇA LT- DA ME- 6811/2017-810.502/2017-TERRA GUERREIRO COMÉR- CIO DE ATERRO LTDA.- 6812/2017-810.508/2017-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA- 6813/2017-810.509/2017-CERÂMICA KASPARY LTDA-