Diário Oficial da União - Seção 3
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de — página do DOU de 17/03/2017
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 84
Processos citados
- 806.103/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.103/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.108/2012
806.108/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.111/2012
806.111/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.112/2012
806.112/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.117/2012
806.117/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.118/2012
806.118/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.134/2012
806.134/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.135/2012
806.135/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.139/2012
806.139/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.142/2012
806.142/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.143/2012
806.143/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.146/2012
806.146/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.149/2012
806.149/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.150/2012
806.150/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.162/2012
806.162/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77
- 806.175/2012
806.175/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77
- 806.254/2012
806.254/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.257/2012
806.257/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
- 806.028/2013
806.028/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77
- 806.165/2013
806.165/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77
- 806.167/2013
806.167/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77
- 806.168/2013
806.168/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77
- 806.169/2013
806.169/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77
- 806.243/2007
Nº 23/2017/MA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 806.243/2007-FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.244/2007
806.244/2007-FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.078/2010
806.078/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.351/2010
806.351/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.501/2010
806.501/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.005/2011
806.005/2011-MANOEL NETO FILHO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.019/2011
806.019/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.020/2011
806.020/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.021/2011
806.021/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.022/2011
806.022/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.023/2011
806.023/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.024/2011
806.024/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.025/2011
806.025/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.028/2011
806.028/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.029/2011
806.029/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.031/2011
806.031/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.032/2011
806.032/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.033/2011
806.033/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.034/2011
806.034/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.035/2011
806.035/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.036/2011
806.036/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.037/2011
806.037/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.038/2011
806.038/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.039/2011
806.039/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.040/2011
806.040/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.041/2011
806.041/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.042/2011
806.042/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.043/2011
806.043/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.044/2011
806.044/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.045/2011
806.045/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.046/2011
806.046/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.047/2011
806.047/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.048/2011
806.048/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.049/2011
806.049/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.050/2011
806.050/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.051/2011
806.051/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.052/2011
806.052/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.053/2011
806.053/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.055/2011
806.055/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.056/2011
806.056/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.110/2011
806.110/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.154/2011
806.154/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.161/2011
806.161/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.161/2012
806.161/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.166/2012
806.166/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.168/2012
806.168/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.306/2012
806.306/2012-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.170/2013
806.170/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.171/2013
806.171/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.228/2013
806.228/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.229/2014
806.229/2014-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.230/2014
806.230/2014-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.012/2015
806.012/2015-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.013/2015
806.013/2015-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.136/2015
806.136/2015-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de
- 806.219/2011
806.219/2011-AH DA SILVA FREIRE - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.680/2011
806.680/2011-CERÂMICA SAMI LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.264/2012
806.264/2012-CERÂMICA ARGEX LTDA. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de
- 806.116/2007
806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.002/2010
806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.331/2012
Nº 24/2017/MA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 806.331/2012-ALBERTO RIBEIRO COUTINHO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
- 806.381/2012
806.381/2012-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
Como citar: EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 17/03/2017, p. 84