Diário Oficial da União · Seção 3 · página 84

Página 84 do DOU de 17/03/2017 — Seção 3

Seção: 3
Data: 17/03/2017
Página: 84

Seu processo

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.034/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116

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806.103/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.108/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.111/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.112/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.117/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.118/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.134/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.135/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.139/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.142/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.143/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.146/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.149/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.150/2012 ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.162/2012 ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77
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806.175/2012 ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77
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806.254/2012 GEOMIL
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.257/2012 ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO
EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115
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806.028/2013 J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77
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806.165/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77
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806.167/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77
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806.168/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77
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806.169/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77

Fase de Disponibilidade

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.243/2007
FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.244/2007
FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMO-BILIÁRIOS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.078/2010 BIOMAR MINERAÇAO LTDA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.351/2010 GILSON DOS SANTOS LEITE
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.501/2010
VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.005/2011 MANOEL NETO FILHO
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.019/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.020/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.021/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.022/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.023/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.024/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.025/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.028/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.029/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.031/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.032/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.033/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.034/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.035/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.036/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.037/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.038/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.039/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.040/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.041/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.042/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.043/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.044/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.045/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.046/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.047/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.048/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.049/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.050/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.051/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.052/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.053/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.055/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.056/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.110/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.154/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.161/2011 UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.161/2012 B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.166/2012 B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.168/2012 B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.306/2012 ANA CÉLIA DE OLIVEIRA
EDITAL/RE-LAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.170/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.171/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.228/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.229/2014 VALMESA MINERAÇÃO LTDA.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.230/2014 VALMESA MINERAÇÃO LTDA.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.012/2015 VALMESA MINERAÇÃO LTDA.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1349

806.013/2015 VALMESA MINERAÇÃO LTDA.
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1350

806.331/2012 ALBERTO RIBEIRO COUTINHO
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1350

806.381/2012
ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LT-DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116

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Processos citados (85)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.103/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.108/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.111/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.112/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.117/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.118/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.134/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.135/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.139/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.142/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.143/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.146/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.149/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.150/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.162/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.175/2012-ECOLOGY PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.254/2012-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.257/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO - EDITAL/RELAÇÃO N° 07/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 115 806.028/2013-J.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.165/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.167/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.168/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 806.169/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 01/2017 - Publicado no DOU de 10/01/2017 - Seção 3 - página 77 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2017/MA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 806.243/2007-FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.244/2007-FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.078/2010-BIOMAR MINERAÇAO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.351/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.501/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.005/2011-MANOEL NETO FILHO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.019/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.020/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.021/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.022/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.023/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.024/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.025/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.028/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.029/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.031/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.032/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.033/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.034/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.035/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.036/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.037/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.038/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.039/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.040/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.041/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.042/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.043/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.044/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.045/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.046/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.047/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.048/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.049/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.050/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.051/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.052/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.053/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.055/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.056/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.110/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.154/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.161/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.161/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.166/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.168/2012-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.306/2012-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.170/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.171/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.228/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.229/2014-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.230/2014-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.012/2015-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.013/2015-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.136/2015-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 08/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 806.219/2011-AH DA SILVA FREIRE - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.680/2011-CERÂMICA SAMI LTDA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.264/2012-CERÂMICA ARGEX LTDA. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.002/2010-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2017/MA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 806.331/2012-ALBERTO RIBEIRO COUTINHO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.381/2012-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 17/03/2017, p. 84

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