O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 10806/2014-831.503/2012-GUILHERME MOREIRA TEI XEIRA-TERMO DE COMPROMISSO 10807/2014-831.504/2012-GUILHERME MOREIRA TEI- XEIRA-TERMO DE COMPROMISSO 10808/2014-831.505/2012-GUILHERME MOREIRA TEI- XEIRA-TERMO DE COMPROMISSO 10809/2014-832.053/2012-GUILHERME MOREIRA TEI- XEIRA-TERMO DE COMPROMISSO 10810/2014-832.054/2012-GUILHERME MOREIRA TEI- XEIRA-TERMO DE COMPROMISSO 10811/2014-830.852/2013-EXTRATORA DE AREIA PRI- MO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10812/2014-830.853/2013-EXTRATORA DE AREIA PRI- MO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10813/2014-831.504/2013-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-TERMO DE COM- PROMISSO 10814/2014-831.734/2013-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 10815/2014-832.643/2013-JOVELINO MARCIAL-TERMO DE COMPROMISSO 10816/2014-830.160/2014-MANOEL MARTINS DA SIL- VA-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 744/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10817/2014-831.025/2009-PEDREIRA UM VALEMIX LT- DA.- 10818/2014-830.773/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- 10819/2014-830.661/2013-AREAL SANTA RITA LTDA- 10820/2014-830.670/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA- 10821/2014-830.688/2013-CAIRO DONIZETE SIQUEIRA- 10822/2014-830.693/2013-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- 10823/2014-830.703/2013-JADIEL PEREIRA LELIS- 10824/2014-831.983/2013-EMISA EMPRESA DE MINE- RAÇÃO SANTOS LTDA- 10825/2014-832.060/2013-MARIANGELA DE FATIMA REIS SANTOS ME- 10826/2014-832.071/2013-CHAMONIX MIX LTDA- 10827/2014-832.665/2013-RODRIGO RIBEIRO PIGNA- TO N - 10828/2014-832.673/2013-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- 10829/2014-832.680/2013-STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- 10830/2014-832.681/2013-BRASIL GRANITI EXPORTA- ÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- 10831/2014-832.683/2013-BRASIL GRANITI EXPORTA- ÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- 10832/2014-832.686/2013-BRASIL GRANITI EXPORTA- ÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- 10833/2014-832.687/2013-DACAZA COMÉRCIO E IN- DUSTRIA DE GRANITOS LTDA- 10834/2014-832.692/2013-GECAL INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- 10835/2014-832.693/2013-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA- 10836/2014-832.702/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 10837/2014-832.703/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA- 10838/2014-832.706/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 10839/2014-832.707/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 10840/2014-832.710/2013-GRANITOS MINAS BRASIL LT D A - 10841/2014-832.711/2013-ONÉSIO DE PALMA- 10842/2014-832.713/2013-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁR- MORES E GRANITOS ME- 10843/2014-832.776/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 10844/2014-832.781/2013-ZECARLOS SERAFIM MOREI- RA- 10845/2014-832.783/2013-RODRIGO PARREIRAS FER- NANDES- 10846/2014-832.788/2013-HUMBERTO FARIA- 10847/2014-832.789/2013-DILSON CARVALHO CAM- POS- 10848/2014-832.794/2013-GILMAR CAETANO NEVES- 10849/2014-832.804/2013-GRAN VALE LTDA ME- 10850/2014-832.805/2013-GRAN VALE LTDA ME- 10851/2014-832.806/2013-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME- 10852/2014-832.810/2013-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME- 10853/2014-832.821/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAU- LA- 10854/2014-832.823/2013-MINERALI CONSULTORIA LT- DA- 10855/2014-832.835/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 10856/2014-832.850/2013-PEDREIRA SÃO GERALDO LT D A - 10857/2014-832.868/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 10858/2014-832.869/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 10859/2014-832.907/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 10860/2014-832.925/2013-DALCIGRAN GRANITOS LT- DA ME- 10861/2014-832.931/2013-RUYTHER SOUZA RIGUAD- 10862/2014-832.948/2013-JOSIEL NORATO DA LUZ- 10863/2014-832.999/2013-NIVALDO TADEU DIAS- 10864/2014-833.158/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 10865/2014-833.215/2013-ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA- 10866/2014-833.617/2013-ETICA.NET EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIARIOS LTDA EPP- 10867/2014-830.521/2014-SEBASTIÃO MENDES SOBRI- NHO- 10868/2014-831.880/2014-CICERO VITOR XAVIER DE 10869/2014-832.340/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10870/2014-833.237/2011-C & C MINERAÇÃO LTDA ME- 10871/2014-830.665/2013-MINASILICIO GMA MINERA- DORA LTDA- 10872/2014-830.668/2013-JANIO ARDITO LERARIO- 10873/2014-830.689/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 10874/2014-832.674/2013-RURALPAR LTDA- 10875/2014-832.894/2013-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME- 10876/2014-832.150/2014-RODRIGO CAMARGOS DE MAGALHÃES PINTO- RELAÇÃO N o- 173/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 11158/2014-868.050/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP- 11159/2014-868.117/2014-RICARDO WERNER ZOCOLA- RO- 11160/2014-868.147/2014-VALDIR MANGINE DE BAR- ROS- 11161/2014-868.149/2014-SOLO MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11162/2014-868.145/2014-TIAGO ALVES GARCIA- RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10877/2014-850.964/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- 10878/2014-850.975/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- 10879/2014-851.023/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA- 10880/2014-851.793/2013-PROSPECTUS BRASIL GEO- LOGIA, PESQUISA MINERAL E OPORTUNIDADES LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10881/2014-850.637/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA-TERMO DE COMPROMISSO 10882/2014-851.554/2013-PEDRO & VIANA LTDA EPP- TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10883/2014-851.286/2012-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP- 10884/2014-851.813/2013-DORILENE SOARES THORPE- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10885/2014-850.576/2014-JOSÉ ISAIAS LISBOA MA- CHADO-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 39/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11140/2014-846.430/2012-CATARINA FRANÇA COUTI- NHO MAUÁ- 11141/2014-846.244/2014-F J DA MATTA ALBUQUER- QUE MINERAÇÃO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11142/2014-846.238/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.- 11143/2014-846.242/2014-BENTON INDUSTRIA E EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- RELAÇÃO N o- 226/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11144/2014-846.546/2011-ROGÉRIO GONÇALVES DE ANDRADE-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 50/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 11148/2014-803.234/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A- 11149/2014-803.235/2014-MERCURIUS ENGENHARIA S A- 11150/2014-803.242/2014-ALAIN DELON SIQUEIRA DE SOUSA- 11151/2014-803.246/2014-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LT- DA.- 11152/2014-803.262/2014-MATHUZALEM QUARESMA DE CASTRO- 11153/2014-803.263/2014-MATHUZALEM QUARESMA DE CASTRO- 11154/2014-803.265/2014-DEMÓSTENES ANTONIO MO- REIRA PINTO- 11155/2014-803.267/2014-SOCIEDADE EMPRESÁRIA LI- MITADA PORTSEG LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 11156/2014-803.220/2014-ERGGEO GEOLOGIA E CON- SULTORIA LTDA- 11157/2014-803.245/2014-CPX PIAUIENSE PARTICIPA- ÇÕES LTDA-