Processo minerário

850.576/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 208/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°10885/2014

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2. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 10.885/2014

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3. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°10.885/2014

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4. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 257/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Defere pedido de reconsideração

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°10.885/2014 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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5. 06/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 121

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6. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 102

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7. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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