ALVARÁ Nº 4.283, DE 18 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 21/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062100078 Seção 1 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 870304/18, 870305/18 Prime Mineração Ltda - 870512/19, 870511/19 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 Riccardo Lorenzzo Carvalho Teixeira Canrobert - 870504/18 Sheila de Jesus da Rocha - 870381/18, 870421/18 Teleinformatica Piloto Ltda - 870048/16 Uilmo Pereira de Oliveira & Cia Ltda me - 872320/15 Wlisses Construtora Ltda me - 870503/17 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Coordenador de Gestão de Receitas SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.283, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830791/2021-39-JG LAVRAS GRANITOS LTDA (Documento SEI: 2657766) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.284, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830785/2021-81-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI (Documento SEI: 2657776) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.285, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846069/2021-16-PEDRO LUCIO BEZERRA SERENO (Documento SEI: 2657828) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.293, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830779/2021-24-PAULO HENRIQUE MAIA MARTINS (Documento SEI: 2664986) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.294, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800228/2021-15-Marielle pereira regadas (Documento SEI: 2664988) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.295, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848084/2021-09-VAUBAN CUNHA PEREIRA PINTO (Documento SEI: 2664987) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 300/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4286/2021-803.087/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4287/2021-803.088/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4288/2021-803.101/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4289/2021-803.102/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 4290/2021-803.103/2021-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- 4291/2021-803.113/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- 4292/2021-803.115/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 624, DE 18 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE (SSM) DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e considerando as análises técnicas constantes no Processo ANP SEI nº 48610.209836/2019-34, consolidado no Parecer nº 20, de 17/06/2021 (SEI 1405219), que avalia o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 27, de 18 de outubro de 2006, resolve: Aprovar o Relatório de Descomissionamento das Instalações (RDI) do Campo de Lagoa do Doutor (terrestre), localizada na Bacia do Espírito Santo (Contrato de concessão nº 48610.002003/2016-00), operado pela Vipetro Petróleo S.A. MARIANA RODRIGUES FRANCA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 347, DE 18 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.209375/2021-14, resolve: autorizar a empresa ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 02.798.067/0009-04, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada na Rodovia Balsinha, s/n, km-18, Lado Direito, 04 km, Sala 02. Zona Rural - Iguatemi/MS. CEP: 79.960-000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -23:10:2,410; - 54:23:30,990 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 14.247,75 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP N.º 811/2020 de 11 de novembro de 2020. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ Participação Obs. . (m3) (%) . ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 02.798.067/0009-04 8.997,75 63,18 Administradora . ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 10.354.704/0006-20 750,00 5,26 Administradas . VETOR COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA 04.677.033/0005-55 750,00 5,26 . IMPÉRIO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA 36.122.677/0001-40 750,00 5,26 . PETRORIENTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 37.020.090/0001-92 750,00 5,26 . EASY PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 37.339.109/0001-68 750,00 5,26 . GAZ PRIME DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 37.779.606/0001-87 750,00 5,26 . FELIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 00.466.187/0001-13 750,00 5,26 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 22,40 12,80 4.749,25 I, II ou III Vertical Aéreo . 22,40 12,80 4.749,25 I, II ou III Vertical Aéreo . 22,40 12,80 4.749,25 I, II ou III Vertical Aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 348, DE 18 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58/2014, e considerando o que consta no Processo n° 48610.208526/2021-17, resolve: autorizar a empresa Ciapetro Distribuidora de Combustíveis Ltda - CNPJ n.º 01.466.091/0021-61, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL- ANP n.º 427 de 1º de setembro de 2016. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 349, DE 18 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL EO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.203688/2021-69, resolve: autorizar a empresa MIDAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 19.700.983/0001-05 a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia Alexandre Balbo - SP 328, km 327 + 940m glebas 2 e 3, Sítio Gelotti, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.057-800 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:08:12,720; -47:51:50,580 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 20.355,56 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP N.º 876/2020 de 04 de dezembro de 2020. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ Participação . (m3) (%) . MIDAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 19.700.983/0001-05 17.355,06 85,26 . REDEPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA 03.980.754/0003-05 750,00 3,68 . COPERCANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 10.204.914/0001-28 750,00 3,68 . TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 05.759.383/0016-86 750,00 3,68 . BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 21.873.748/0001-79 750,00 3,68 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 13,36 13,50 1.891,49 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 13,50 1.886,40 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 10,50 1.475,90 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 10,50 1.470,63 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 9,00 1.267,86 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 9,00 1.268,46 I, II ou III Vertical aéreo . 8,60 9,00 524,14 I, II ou III Vertical aéreo . 8,60 9,00 524,41 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 14,25 2.010,51 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 14,25 2.009,88 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 14,25 2.005,60 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 14,25 2.010,33 I, II ou III Vertical aéreo . 13,36 14,25 2.009,95 I, II ou III Vertical aéreo CEZAR CARAM ISSA