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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 24/10/2011

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
126

Processos citados

  • 300.295/2011

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.295/2011 - Processo Original

  • 871.427/2006
  • 300.313/2011

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.295/2011 - Processo Original 871.427/2006 300.313/2011 - Processo Original

  • 871.157/2006
  • 300.463/2011

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.295/2011 - Processo Original 871.427/2006 300.313/2011 - Processo Original 871.157/2006 300.463/2011 - Processo Original

  • 873.809/2006
  • 300.492/2011

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.295/2011 - Processo Original 871.427/2006 300.313/2011 - Processo Original 871.157/2006 300.463/2011 - Processo Original 873.809/2006 300.492/2011 - Processo Original

  • 873.309/2006
  • 300.498/2011

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.295/2011 - Processo Original 871.427/2006 300.313/2011 - Processo Original 871.157/2006 300.463/2011 - Processo Original 873.809/2006 300.492/2011 - Processo Original 873.309/2006 300.498/2011 - Processo Original

  • 873.411/2007
  • 300.499/2011

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.295/2011 - Processo Original 871.427/2006 300.313/2011 - Processo Original 871.157/2006 300.463/2011 - Processo Original 873.809/2006 300.492/2011 - Processo Original 873.309/2006 300.498/2011 - Processo Original 873.411/2007 300.499/2011 - Processo Original

  • 870.799/2007
  • 300.507/2011

    Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.295/2011 - Processo Original 871.427/2006 300.313/2011 - Processo Original 871.157/2006 300.463/2011 - Processo Original 873.809/2006 300.492/2011 - Processo Original 873.309/2006 300.498/2011 - Processo Original 873.411/2007 300.499/2011 - Processo Original 870.799/2007 300.507/2011 - Processo Original

  • 873.426/2007
  • 300.508/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.295/2011 - Processo Original 871.427/2006 300.313/2011 - Processo Original 871.157/2006 300.463/2011 - Processo Original 873.809/2006 300.492/2011 - Processo Original 873.309/2006 300.498/2011 - Processo Original 873.411/2007 300.499/2011 - Processo Original 870.799/2007 300.507/2011 - Processo Original 873.426/2007 300.508/2011 - Processo Original

  • 872.074/2007
  • 300.509/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.295/2011 - Processo Original 871.427/2006 300.313/2011 - Processo Original 871.157/2006 300.463/2011 - Processo Original 873.809/2006 300.492/2011 - Processo Original 873.309/2006 300.498/2011 - Processo Original 873.411/2007 300.499/2011 - Processo Original 870.799/2007 300.507/2011 - Processo Original 873.426/2007 300.508/2011 - Processo Original 872.074/2007 300.509/2011 - Processo Original

  • 870.027/2000
  • 300.511/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.295/2011 - Processo Original 871.427/2006 300.313/2011 - Processo Original 871.157/2006 300.463/2011 - Processo Original 873.809/2006 300.492/2011 - Processo Original 873.309/2006 300.498/2011 - Processo Original 873.411/2007 300.499/2011 - Processo Original 870.799/2007 300.507/2011 - Processo Original 873.426/2007 300.508/2011 - Processo Original 872.074/2007 300.509/2011 - Processo Original 870.027/2000 300.511/2011 - Processo Original

  • 873.467/2007
  • 890.156/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.156/2009;

  • 890.187/2009

    890.187/2009;

  • 890.304/2010

    890.304/2010;

  • 890.497/2010

    890.497/2010;

  • 890.005/2011

    890.005/2011;

  • 890.020/2011
  • 884.026/2010

    Relação 52/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 884.026/2010-LUIS BENGHI - EDITAL N° 09/2010 - Publicado DOU de 01/12/2010

  • 884.027/2010

    884.027/2010-LUIS BENGHI - EDITAL N° 09/2010 - Publicado DOU de 01/12/2010

  • 864.087/2004

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.087/2004;

  • 864.252/2009

    864.252/2009;

  • 864.253/2009

    864.253/2009;

  • 864.254/2009
  • 864.255/2009

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.087/2004; 864.252/2009; 864.253/2009; 864.254/2009 864.255/2009;

  • 864.256/2009

    864.256/2009;

  • 864.257/2009

    864.257/2009;

  • 864.284/2009
  • 864.286/2009

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.087/2004; 864.252/2009; 864.253/2009; 864.254/2009 864.255/2009; 864.256/2009; 864.257/2009; 864.284/2009 864.286/2009;

  • 864.320/2009

    864.320/2009;

  • 864.334/2009

    864.334/2009;

  • 864.373/2009
  • 864.006/2010

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.087/2004; 864.252/2009; 864.253/2009; 864.254/2009 864.255/2009; 864.256/2009; 864.257/2009; 864.284/2009 864.286/2009; 864.320/2009; 864.334/2009; 864.373/2009 864.006/2010;

  • 864.008/2010

    864.008/2010;

  • 864.010/2010

    864.010/2010;

  • 864.016/2010
  • 864.018/2010

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.087/2004; 864.252/2009; 864.253/2009; 864.254/2009 864.255/2009; 864.256/2009; 864.257/2009; 864.284/2009 864.286/2009; 864.320/2009; 864.334/2009; 864.373/2009 864.006/2010; 864.008/2010; 864.010/2010; 864.016/2010 864.018/2010;

  • 864.021/2010

    864.021/2010;

  • 864.022/2010

    864.022/2010;

  • 864.024/2010
  • 864.027/2010

    nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.087/2004; 864.252/2009; 864.253/2009; 864.254/2009 864.255/2009; 864.256/2009; 864.257/2009; 864.284/2009 864.286/2009; 864.320/2009; 864.334/2009; 864.373/2009 864.006/2010; 864.008/2010; 864.010/2010; 864.016/2010 864.018/2010; 864.021/2010; 864.022/2010; 864.024/2010 864.027/2010;

  • 864.028/2010

    864.028/2010;

  • 864.029/2010

    864.029/2010;

  • 864.031/2010
  • 864.033/2010

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.087/2004; 864.252/2009; 864.253/2009; 864.254/2009 864.255/2009; 864.256/2009; 864.257/2009; 864.284/2009 864.286/2009; 864.320/2009; 864.334/2009; 864.373/2009 864.006/2010; 864.008/2010; 864.010/2010; 864.016/2010 864.018/2010; 864.021/2010; 864.022/2010; 864.024/2010 864.027/2010; 864.028/2010; 864.029/2010; 864.031/2010 864.033/2010;

  • 864.034/2010

    864.034/2010;

  • 864.035/2010

    864.035/2010;

  • 864.037/2010
  • 864.038/2010

    na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.087/2004; 864.252/2009; 864.253/2009; 864.254/2009 864.255/2009; 864.256/2009; 864.257/2009; 864.284/2009 864.286/2009; 864.320/2009; 864.334/2009; 864.373/2009 864.006/2010; 864.008/2010; 864.010/2010; 864.016/2010 864.018/2010; 864.021/2010; 864.022/2010; 864.024/2010 864.027/2010; 864.028/2010; 864.029/2010; 864.031/2010 864.033/2010; 864.034/2010; 864.035/2010; 864.037/2010 864.038/2010;

  • 864.148/2010

    864.148/2010;

  • 864.149/2010

    864.149/2010;

  • 864.150/2010
  • 864.152/2010

    União, dos seguintes processos:(1341) 864.087/2004; 864.252/2009; 864.253/2009; 864.254/2009 864.255/2009; 864.256/2009; 864.257/2009; 864.284/2009 864.286/2009; 864.320/2009; 864.334/2009; 864.373/2009 864.006/2010; 864.008/2010; 864.010/2010; 864.016/2010 864.018/2010; 864.021/2010; 864.022/2010; 864.024/2010 864.027/2010; 864.028/2010; 864.029/2010; 864.031/2010 864.033/2010; 864.034/2010; 864.035/2010; 864.037/2010 864.038/2010; 864.148/2010; 864.149/2010; 864.150/2010 864.152/2010;

  • 864.165/2010

    864.165/2010;

  • 864.189/2010

    864.189/2010;

  • 864.190/2010
  • 864.192/2010

    União, dos seguintes processos:(1341) 864.087/2004; 864.252/2009; 864.253/2009; 864.254/2009 864.255/2009; 864.256/2009; 864.257/2009; 864.284/2009 864.286/2009; 864.320/2009; 864.334/2009; 864.373/2009 864.006/2010; 864.008/2010; 864.010/2010; 864.016/2010 864.018/2010; 864.021/2010; 864.022/2010; 864.024/2010 864.027/2010; 864.028/2010; 864.029/2010; 864.031/2010 864.033/2010; 864.034/2010; 864.035/2010; 864.037/2010 864.038/2010; 864.148/2010; 864.149/2010; 864.150/2010 864.152/2010; 864.165/2010; 864.189/2010; 864.190/2010 864.192/2010;

  • 864.194/2010

    864.194/2010;

  • 864.195/2010

    864.195/2010;

  • 864.196/2010
  • 864.197/2010

    União, dos seguintes processos:(1341) 864.087/2004; 864.252/2009; 864.253/2009; 864.254/2009 864.255/2009; 864.256/2009; 864.257/2009; 864.284/2009 864.286/2009; 864.320/2009; 864.334/2009; 864.373/2009 864.006/2010; 864.008/2010; 864.010/2010; 864.016/2010 864.018/2010; 864.021/2010; 864.022/2010; 864.024/2010 864.027/2010; 864.028/2010; 864.029/2010; 864.031/2010 864.033/2010; 864.034/2010; 864.035/2010; 864.037/2010 864.038/2010; 864.148/2010; 864.149/2010; 864.150/2010 864.152/2010; 864.165/2010; 864.189/2010; 864.190/2010 864.192/2010; 864.194/2010; 864.195/2010; 864.196/2010 864.197/2010;

  • 864.198/2010

    864.198/2010;

  • 864.199/2010

    864.199/2010;

  • 864.200/2010
  • 864.239/2010

    864.255/2009; 864.256/2009; 864.257/2009; 864.284/2009 864.286/2009; 864.320/2009; 864.334/2009; 864.373/2009 864.006/2010; 864.008/2010; 864.010/2010; 864.016/2010 864.018/2010; 864.021/2010; 864.022/2010; 864.024/2010 864.027/2010; 864.028/2010; 864.029/2010; 864.031/2010 864.033/2010; 864.034/2010; 864.035/2010; 864.037/2010 864.038/2010; 864.148/2010; 864.149/2010; 864.150/2010 864.152/2010; 864.165/2010; 864.189/2010; 864.190/2010 864.192/2010; 864.194/2010; 864.195/2010; 864.196/2010 864.197/2010; 864.198/2010; 864.199/2010; 864.200/2010 864.239/2010;

  • 864.452/2010

    864.452/2010;

  • 864.453/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.295/2011 - Processo Original 871.427/2006 300.313/2011 - Processo Original 871.157/2006 300.463/2011 - Processo Original 873.809/2006 300.492/2011 - Processo Original 873.309/2006 300.498/2011 - Processo Original 873.411/2007 300.499/2011 - Processo Original 870.799/2007 300.507/2011 - Processo Original 873.426/2007 300.508/2011 - Processo Original 872.074/2007 300.509/2011 - Processo Original 870.027/2000 300.511/2011 - Processo Original 873.467/2007 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 323005 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 48403930120201102. PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 08563482000108. Contratado : MINAS SEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo 01 (um) funcionário com o cargo de vigilante ao contrato, com acréscimo mensal de R$ 2630,96 (dois mil, seiscentos e trinta reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$378.858,24. Fonte: 174022018 - 2011NE800141. Data de Assinatura: 01/07/2011. (SICON - 21/10/2011) SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2011 Ficam os abaixos relacionado(s), ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) DEFESA(s) administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar RECURSO, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 951.197/2010 Notificado: José Corrêa de Brito Filho CIC: 512.229.732-00 NFLDP nº 090/2010 - DNPM/PA. Valor: R$3.075,41 (três mil, setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Processo de Cobrança nº 950.093/2011 Notificado: Cerâmica Dalsam Ltda. CNPJ: 07.839.822/0001-00 NFLDP nº 09/2011 - DNPM/PA. Valor: R$4.091,15 (quatro mil, noventa e um reais e quinze centavos). Processo de Cobrança nº 950.097/2011 Notificado: Cerâmica Dalsam Ltda. CNPJ: 07.839.822/0001-00 NFLDP nº 10/2011 - DNPM/PA. Valor: R$946,06 (novecentos e quarenta e seis reais e seis centavos). Processo de Cobrança nº 950.098/2011 Notificado: Cerâmica Dalsam Ltda. CNPJ: 07.839.822/0001-00 NFLDP nº 11/2011 - DNPM/PA. Valor: R$1.129,39 (hum mil, cento e vinte e nove reais e trinta e nove centavos). Processo de Cobrança nº 950.100/2011 Notificado: Cerâmica Dalsam Ltda. CNPJ: 07.839.822/0001-00 NFLDP nº 12/2011 - DNPM/PA. Valor: R$5.663,32 (cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Processo de Cobrança nº 950.101/2011 Notificado: Cerâmica Dalsam Ltda. CNPJ: 07.839.822/0001-00 NFLDP nº 13/2011 - DNPM/PA. Valor: R$4.441,94 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos). Processo de Cobrança nº 950.461/2011 Notificado: Raimundo de Oliveira Lima CIC: 001.719.642-68 NFLDP nº 385/2010 - DNPM/PA. Valor: R$9.163,47 (nove mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). Ficam os abaixos relacionado(s), NOTIFICADOS para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) DEFESA, relativo ao(s) débito(s) apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.731/2011 Notificado: Marcel Cerâmica Ltda. CNPJ: 04.941.694/0001-12 NFLDP nº 557/2011 - DNPM/PA. Valor: R$4.934,42 (quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Processo de Cobrança nº 950.732/2011 Notificado: Martop Construções e Terraplenagem Ltda. CNPJ: 03.735.306/0002-65 NFLDP nº 558/2011 - DNPM/PA. Valor: R$128.501,42 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e um reais e quarenta e dois centavos). JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 38/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.156/2009; 890.187/2009; 890.304/2010; 890.497/2010; 890.005/2011; 890.020/2011 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA AVISO DE ANULAÇÃO Relação 52/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 884.026/2010-LUIS BENGHI - EDITAL N° 09/2010 - Publicado DOU de 01/12/2010 884.027/2010-LUIS BENGHI - EDITAL N° 09/2010 - Publicado DOU de 01/12/2010 EUGÊNIO PACELLI TAVARES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL Nº 17/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.087/2004; 864.252/2009; 864.253/2009; 864.254/2009 864.255/2009; 864.256/2009; 864.257/2009; 864.284/2009 864.286/2009; 864.320/2009; 864.334/2009; 864.373/2009 864.006/2010; 864.008/2010; 864.010/2010; 864.016/2010 864.018/2010; 864.021/2010; 864.022/2010; 864.024/2010 864.027/2010; 864.028/2010; 864.029/2010; 864.031/2010 864.033/2010; 864.034/2010; 864.035/2010; 864.037/2010 864.038/2010; 864.148/2010; 864.149/2010; 864.150/2010 864.152/2010; 864.165/2010; 864.189/2010; 864.190/2010 864.192/2010; 864.194/2010; 864.195/2010; 864.196/2010 864.197/2010; 864.198/2010; 864.199/2010; 864.200/2010 864.239/2010; 864.452/2010; 864.453/2010 JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA RESULTADO DE JULGAMENTO 1) Licitação: TP.EPE.003/2011. 2) Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de engenharia para a estruturação de uma metodologia e a provisão de uma base de dados, que subsidiem para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE). 3) Vencedora: SHAFT Consultoria Ltda.. 4) Valor: R$ 170.000,00. 5) Critério de Julgamento: Menor preço. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2011 UASG 490002 Nº Processo: 55000001585201138. PREGÃO SISPP Nº 17/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06929224000169. Contratado : RP1 BRASILIA COMUNICACOES LTDA. -Objeto: Prestação de serviços técnicos de Agência de Comunicação, de acordo com as necessidades deste Ministério, compreendendo o planejamento e execução de ações de assessoria de imprensa e relações públicas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/10/2011 a 19/10/2012. Valor Total: R$2.679.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE801464. Data de Assinatura: (SICON - 21/10/2011) 490011-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR) tendo por objeto a realização de curso Técnico em Agroecologia integrado com ensino médio na Região do território da cidadania do Cantiquiriguaçu no estado do Paraná. Processo nº 54200.001815/2009-25. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação da meta física de 25 para 17 educandos/as vinculados a assentamento da Reforma Agrária ajuste no Plano de Trabalho, Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso; liberação da parcela referente ao exercício de 2011 e alteração da Cláusula Décima Terceira - do gerenciamento com a inclusão de servidor da SR(09)PR para realização do acompanhamento e monitoramento. Ajuste da Cláusula Quarta dos Recursos Orçamentários, quanto ao valor total da parceria e das parcelas dos exercícios de 2011 e 2012. O recurso necessário para a execução das atividades do exercício de 2011 será no montante de R$ 95.750,00 (noventa e cinco mil, setecentos e cinqüenta reais) - PTRES: 022.105; PI D.1350.8370-54; N.D 339014, 339030, 339033, 339036, 339039 e 339147. Signatários: Celso Lisboa de Lacerda - Presidente do IN- CRA, CPF 557.390.089-72, Nilton Bezerra Guedes, Superintendente Regional da SR(09)PR, CPF 540.189.359-00 e Irineu Mario Colombo, Reitor do IFPR, CPF nº 492.868.119-34. DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU, de 21/03/2011, Seção 3, página 104, referente ao Processo n° 54501.000834/2005-16. Concedente: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA CNPJ: 00.375.972/0009-18. Convenente: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. CNPJ: 05.572.870/0001-59, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° C RT / PA 10/03/2005. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993. Vigência: 09/03/2011 a 09/07/2011. Concedente: Cleide Antonia de Souza, CPF n°: 372.989.021-87. Convenente: João Farias Guerreiro, CPF n° 047.044.262-53. Data da assinatura: 18/03/2011. Onde se lê: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA CNPJ: 00.375.972/0009-18; leia-se: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA CNPJ: 00.375.972/0042-39; onde se lê: Data da assinatura: leia-se: Data da assinatura: 25/02/2011. Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: Edital — fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 24/10/2011, p. 126

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