Processo minerário

873.467/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 329/2008 - Cessionário: BRITADOR MACAUBENSE LTDA.- CNPJ 08.996.162/0001-33

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2. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°29555/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29556/2023

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3. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 237/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 30/06/2011, Relação n° 260/2011, Seção , pág. Onde se lê:''... nos Municípios de Brotas de Macaúbas e Ipupiara,...'' Leia - se:''... no Município de Brotas de Macaúbas...''

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4. 24/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 492/2011

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5. 30/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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