Decisão Judicial prolatada nos autos do processo n. 0728392-31.2023.8.07.0001 (0702076- — página do DOU de 29/01/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012900076 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48411815502201517-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA (Documento SEI: 15721550) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48053820416202191-NICASSIO RIBEIRO JUNIOR (Documento SEI: 15721515) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48417864400201494-Phyladelfia Extração Ind. e Comercio de Minerios Ltda (Documento SEI: 15721525) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48405850426200684-TAMIN MINERAÇÃO LTDA (Documento SEI: 15721534) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48069826225202082-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA (Documento SEI: 15721542) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848294201693-Eugenio Ribeiro de Souza Neto (Documento SEI: 15721559) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48413827067201391-VERDAU MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15721531) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48414848171201652-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI (Documento SEI: 15721547) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48409890832201298-GILBERTO DE CAMPOS (Documento SEI: 15721553) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48407872680200966-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA (Documento SEI: 15721557) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48062871299202114-GRAN VALE LTDA (Documento SEI: 15721564) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48073864218202109-Edem Empresa de Desenvolvimento Em Mineração e Participações Ltda (Documento SEI: 15721567) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 27206860353200362-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA (Documento SEI: 15721572) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente RELAÇÃO 15/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Gico Advogados Associados - CPF ou CNPJ - Processo nº 848.647/2010 - ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. - Requerimento de Lavra, conforme Decisão Judicial prolatada nos autos do processo n. 0728392-31.2023.8.07.0001 (0702076- 54.2018.8.07.0001) Nº / Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 815.390/1994-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Requerimento de Lavra, Exequente: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 83.715.805/0001- 49,por determinação judicial conforme Processo de Procedimento Comum Cível Nº 5004605-33.2023.8.24.0072/SC. 815.230/1989-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Requerimento de Lavra,Exequente: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 83.715.805/0001-49,por determinação judicial conforme Processo de Procedimento Comum Cível Nº 5004605-33.2023.8.24.0072/SC. 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 365/2021,Exequente: Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 83.715.805/0001-49,por determinação judicial conforme Processo de Procedimento Comum Cível Nº 5004605-33.2023.8.24.0072/SC. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DE OUTORGA DE TÍTULOS DE LAVRA - S OT D ES P AC H O RELAÇÃO 17/2025 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.288/1990-RIMA INDUSTRIAL S/A-Onde se lê: "...no município de Unaí/MG...", leia-se: "...Paracatu/MG e Unaí/MG..." CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DE OUTORGA DE TÍTULOS DE LAVRA - S OT ALVARÁ Nº 914, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832787/2024-58-THORIUM BM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15781623) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 915, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867292/2024-91-MINERACAO BELO MONTE LTDA (Documento SEI: 15781634) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 916, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840496/2024-01-MINERADORA SAO JORGE LTDA (Documento SEI: 15782100) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 917, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832785/2024-69-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA (Documento SEI: 15782274) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 918, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872322/2024-31-MAM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15782607) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente