Página do DOU de 23/01/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025012300074 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820365/2024-40-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820367/2024-39-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820369/2024-28-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA- Alvará n°8173/2021 - Cessionario:48053.820381/2024-32-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 04.693.661/0001-09 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.754/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- Registro de Licença N° 3709/2019 - Vencimento em 01/07/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.754/2015-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°2119/2025/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 724/2025-800.107/2024-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA- 725/2025-800.501/2024-CONSTRUTORA JT LTDA- 720/2025-800.057/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 719/2025-800.056/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 723/2025-800.061/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 722/2025-800.059/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 721/2025-800.058/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 699/2025-800.305/2023-CN & BR EXTRACAO, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- 704/2025-801.331/2023-SCANTY MINERACAO LTDA- 703/2025-801.330/2023-SCANTY MINERACAO LTDA- 701/2025-801.319/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS- 700/2025-801.318/2023-PR ATIVOS AMBIENTAIS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA- 715/2025-800.003/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA- 714/2025-800.001/2024-AURELIANO DA SILVEIRA VIANA- 707/2025-801.346/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 702/2025-801.327/2023-SCANTY MINERACAO LTDA- 708/2025-801.347/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 710/2025-801.352/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 706/2025-801.345/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 709/2025-801.351/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 712/2025-801.356/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 711/2025-801.355/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 713/2025-801.360/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 705/2025-801.344/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 716/2025-800.023/2024-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- 718/2025-800.046/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- 717/2025-800.045/2024-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 696/2025-801.222/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 697/2025-800.024/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- 698/2025-800.025/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 13/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1763/2025/DIOUT- PA/ANM 854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1765/2025/DIOUT- PA/ANM 854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1766/2025/DIOUT- PA/ANM 854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1767/2025/DIOUT- PA/ANM 854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 1768/2025/DIOUT- PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 854.668/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 853.258/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.259/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.260/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.261/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.262/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.264/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.266/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.268/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.269/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 853.258/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.259/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.260/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.261/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.262/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.264/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.266/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.268/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA 853.269/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 850.748/2018-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 853.258/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA-OF. N°45392/2024/DIOUT-PA/ANM-DOU de 22/11/2024 853.259/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA-OF. N°45408/2024/DIOUT-PA/ANM-DOU de 22/11/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.402/2021-ADAILTON PEREIRA DE LIMA 850.043/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.771/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 1932/2025/DIOUT- PA/ANM 850.772/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 1961/2025/DIOUT- PA/ANM 850.773/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 1962/2025/DIOUT- PA/ANM 850.774/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 1963/2025/DIOUT- PA/ANM 850.775/2019-CELIO BARBOSA DE ALMEIDA - Ofício N° 1964/2025/DIOUT- PA/ANM 851.243/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 1987/2025/DIOUT-PA/ANM 851.243/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 1988/2025/DIOUT-PA/ANM 851.243/1995-PAULO RODRIGUES PENHA - Ofício N° 1989/2025/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 850.130/2013 - FREITAS & FRATESCHI LTDA - PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 21/2025 - Substância(s): Minério de cobre, minério de ouro e minério de ferro - Volume(s): 4.000 toneladas/ano (Minério de cobre); 4.000 toneladas/ano (Minério de ouro); 300.000 toneladas/ano (Minério de ferro) . HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.849/2012-DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 16/2025, de 22 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 826.124/2018 - Titular: CONSTRUMAQ LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): TOLEDO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 15/2025, de 22 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 826.068/2018 - Titular: BOSCARDIN & CIA - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): PONTA GROSSA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 14/2025, de 22 DE JANEIRO DE 2025 - Processo nº: 826.367/2017 - Titular: CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME - Substância(s): BASALTO - Município(s): MANGUEIRINHA/PR CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 726, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832782/2024-25-MINERACAO INGA (Documento SEI: 15732236) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 737, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832783/2024-70-MINERACAO INGA (Documento SEI: 15732403) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE