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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.774/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/08/2024 e 08/04/2025. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 98/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Homologa desistência do requerimento de PLG (613)

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  2. Seção 1

    Relação nº 17/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° 1963/2025/DIOUT-PA/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 264/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° 29905/2024/DIOUT-PA/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

      Ofício N° 29910/2024/DIOUT-PA/ANM

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