SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
Página do DOU de 11/07/2012 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 39
Processos citados
- 830.754/2005
Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.754/2005-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°207/12-FISC
- 830.818/2005
830.818/2005-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI - AI N°217/12-MG
- 830.963/2005
830.963/2005-DANIEL BRIDGES VENTURINI - AI N°228/12-FISC
- 830.965/2005
830.965/2005-AFONSO GERALDO DE LIMA TOCA- FUNDO - AI N°229/12-FISC
- 830.982/2005
830.982/2005-JOSÉ PEDRA JUNIOR - AI N°230/12-FISC
- 831.007/2005
831.007/2005-ROYAL TRADE COMERCIO E EXPORTA- ÇÃO LTDA - AI N°231/12-FISC
- 831.008/2005
831.008/2005-AREAL LOBO LTDA - ME - AI N°232/12-
- 831.279/2005
831.279/2005-MINERAÇÃO DE QUARTZO CASTRO LTDA - AI N°244/12-FISC
- 831.460/2005
831.460/2005-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - AI N°258/12-FISC
- 831.513/2005
831.513/2005-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO - AI N°261/12-FISC
- 831.705/2005
831.705/2005-OTACÍLIO DA SILVA ROCHA - AI N°271/12-FISC
- 831.761/2005
831.761/2005-MILTON ANTONIO BASILIO - AI N°277/12-FISC
- 831.763/2005
831.763/2005-ODILON DE OLIVEIRA CALDEIRA - AI N°278/12-FISC
- 831.779/2005
831.779/2005-PALMA AGROPECUÁRIA LTDA ME - AI N°281/12-FISC
- 831.805/2005
831.805/2005-ARAXÁ MINÉRIOS DO BRASIL EXTR. IND.COM.EXP.IMP.LTDA. - AI N°283/12-FISC
- 832.191/2005
832.191/2005-IMPERIALE GRANITI LTDA. - AI N°308/12-FISC
- 832.251/2005
832.251/2005-JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS - AI N°9/12-FISC
- 830.383/2006
830.383/2006-GENERAL STONES GRANITOS DO BRA- SIL LTDA - AI N°189/12-FISC
- 830.889/2006
830.889/2006-BENTO BARCELOS - AI N°222/12-FISC
- 831.725/2006
831.725/2006-FELIPE JOSÉ MIGUEL DA COSTA - AI N°795/12-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 835.654/1994
835.654/1994-MINERADORA PEDRA DO CHUMBO LT- DA-OF. N°3225/12-FISC Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
- 830.661/2005
830.661/2005-VANESSA LEPESQUEUR CORRADI -AI N°201/12-FISC
- 833.367/2006
o- 456/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.367/2006-VALDENI ALVES DE SOUZA-OF. N°3240/12-FISC
- 833.754/2008
833.754/2008-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP-OF. N°136/12-ERPM
- 830.909/1980
o- 457/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.909/1980-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°87/12-ERPC
- 830.829/1988
830.829/1988-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°138/12-ESCGV
- 831.852/1988
831.852/1988-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. - M.E.-OF. N°139/12-ESCGV
- 830.157/1989
830.157/1989-ODÍLIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA-OF. N°137/12-ESCGV
- 832.070/1989
832.070/1989-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°144/12-ESCGV
- 833.072/1989
833.072/1989-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°145/12-ESCGV
- 890.049/1989
890.049/1989-LINDEMBERG JULIO CARDOSO.-OF. N°142/12-ESCGV e cessionário Granitos Lindemberg Ltda
- 830.595/1994
830.595/1994-ÚRSULA PAULA DEROMA-OF. N°141/12-
- 833.695/1994
833.695/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°79/12-ERPC
- 835.453/1994
835.453/1994-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°149/12-
- 835.890/1994
835.890/1994-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°162/12-ESCGV
- 835.916/1995
835.916/1995-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°151/12-ESCGV
- 833.656/1996
833.656/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°88/12-ERPC
- 830.014/1997
830.014/1997-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°150/12-
- 830.016/1997
830.016/1997-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA-OF. N°153/12-ESCGV
- 831.514/1997
831.514/1997-JOÃO ALMEIDA TORRES-OF. N°177/12-
- 830.471/1998
830.471/1998-MARCOS OLIVEIRA ORSINE-OF. N°165/12-ESCGV
- 830.419/1999
830.419/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°156/12-
- 830.645/1999
830.645/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°92/12-
- 830.656/1999
830.656/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°93/12-
- 830.821/2000
830.821/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°146/12-ESCGV
- 831.861/2000
831.861/2000-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°157/12-ESCGV
- 830.065/2001
830.065/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.-OF. N°158/12-
- 830.771/2001
830.771/2001-MANOEL LUIZ BREDA-OF. N°161/12-
- 831.600/2001
831.600/2001-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°179/12-ESCGV
- 831.823/2001
831.823/2001-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°171/12-ESCGV
- 832.032/2001
832.032/2001-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°178/12-
- 832.262/2001
832.262/2001-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°175/12-ESCGV
- 832.281/2001
832.281/2001-CAXIMIRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°173/12-ESCGV
- 832.353/2001
832.353/2001-IVETE OLIVEIRA ARAÚJO-OF. N°170/12-
- 832.716/2001
832.716/2001-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°172/12-ESCGV
- 831.437/2002
831.437/2002-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°168/12-ESCGV
- 832.842/2002
832.842/2002-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°174/12-ESCGV
- 833.941/2006
833.941/2006-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVA- OF. N°166/12-ESCGV
- 834.026/2006
834.026/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°2951/12-FISCAM
- 830.060/2007
830.060/2007-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°140/12-ESCGV
- 834.544/2007
834.544/2007-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°167/12-
- 830.104/2010
830.104/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- OF. N°132/12-ESCGV
- 832.764/2006
o- 458/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.764/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°16012/08 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
- 831.506/2007
831.506/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS-ALVA- RÁ N°1575/09
- 833.988/2006
o- 459/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 833.988/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
- 830.644/1999
o- 460/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.644/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Área de 1272,03 ha para 230,81 ha-Gnaisse
- 830.652/1999
830.652/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Área de 730,82 ha para 271,45 ha-Milonito
- 830.654/1999
830.654/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Área de 79,37 ha para 20,81 ha-Gnaisse
- 831.878/2001
831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 1066,76 ha para 874,77 ha-Diamante
- 831.754/2006
831.754/2006-TOP GRANITOS E MARMORES LTDA ME- Área de 919,60 ha para 151,53-Granito e Areia
- 833.405/2006
833.405/2006-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI- Área de 50,00 ha para 37,15 ha-Areia
- 833.153/2011
833.153/2011-ANTONIO REGINALDO OLIVEIRA MAR- TINS- Área de 131,78 ha para 49,50 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 832.863/2006
832.863/2006-MARCOS GONÇALVES MACHADO-Calcário
- 834.701/2010
834.701/2010-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA- Areia
- 832.044/2005
o- 462/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.044/2005-VALE S A
- 832.478/1994
o- 465/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.478/1994-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
- 831.787/2007
o- 466/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.787/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-OF. N°126/12-ERPM
- 834.961/2007
834.961/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- OF. N°137/12-ERPM
- 835.035/2007
835.035/2007-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°125/12-
- 826.901/2011
o- 94/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.901/2011-MARIA TEREZINHA BONATO-OF. N°951/2012
- 826.035/2012
826.035/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°957/2012
- 826.057/2012
826.057/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- OF. N°952/2012
- 826.058/2012
826.058/2012-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA-OF. N°956/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 826.911/2011
826.911/2011-PASQUALI & ROSSO INDUSTRIA DE TI-
- 826.436/2010
Indefere pedido de reconsideração(181) 826.436/2010-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO
- 826.016/2011
826.016/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO
- 826.017/2011
826.017/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO
- 826.018/2011
826.018/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO
- 826.019/2011
826.019/2011-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO
- 826.216/1995
Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 826.216/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
- 826.217/1995
826.217/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 826.806/2011
826.806/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME -Alvará N°1.081/2012
- 826.808/2011
826.808/2011-BOLESLAU WESGUEBER ME -Alvará N°1.082/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 826.142/2009
826.142/2009-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
- 826.430/2010
826.430/2010-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
- 826.215/1995
826.215/1995- Recurso interposto por CUBATÃO DRA-
- 826.481/1995
826.481/1995- Recurso interposto por CUBATÃO DRA-
- 826.485/1995
826.485/1995- Recurso interposto por CUBATÃO DRA-
- 826.295/2007
Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.295/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME
- 826.296/2007
826.296/2007-MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME Fase de Registro de Extração Defere pedido de reconsideração(946)
- 826.087/2006
826.087/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.089/2006
826.089/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.090/2006
826.090/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.091/2006
826.091/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.093/2006
826.093/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.094/2006
826.094/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.095/2006
826.095/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.096/2006
826.096/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.097/2006
826.097/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.098/2006
826.098/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.216/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.216/2010-CERÂMICA GNATTA LTDA
- 803.331/2006
o- 63/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.331/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
- 803.336/2006
803.336/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
- 803.133/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.133/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°6127/2008
- 803.151/2008
803.151/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°6143/2008
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/07/2012, p. 39