Página do DOU de 23/01/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.105/2010-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME-Registro de Licença n°47/2011 de 28/11/2011-Vencimento em 13/09/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.054/2003-MARIA CLEUZA COPQUE PITA ME- Registro de Licença No.:025/2003 - Vencimento em 02/04/2012 871.304/2004-SÃO FELIPPE COMERCIAL E AGROPE- CUÁRIA- Registro de Licença No.:036/2004 - Vencimento em Indeterminada 872.788/2005-R & J ARTEFATOS CERÂMICO LTDA.- Registro de Licença No.:043/2005 - Vencimento em 30/08/2015 RELAÇÃO Nº 613/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.193/2008-MINERADORA BURITI LTDA-BURITIRA- MA/BA - Guia n° 102/2011-6.000T-MANGANÊS- Validade:07/12/2012 870.194/2008-MINERADORA BURITI LTDA-BURITIRA- MA/BA - Guia n° 103/2011-6.000T-MANGANÊS- Validade:07/12/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.524/2006-CLEVERSON DOS SANTOS TORRES- Área de 1.918,08 HA para 49,8 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.141/2002-CRT ENGENHARIA LTDA-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.082/1997-HMN MINERAÇÃO LTDA-SALVA- DOR/BA, LAURO DE FREITAS/BA - Guia n° 005/2009- 16.500ton-SAIBRO- Validade:03/04/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 873.338/2007-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LT- DA-Registro de Licença n°49/2011 de 09/12/2011-Vencimento em Prazo indeterminado 872.488/2008-CERÂMICA MUNDIAL LTDA.-Registro de Licença n°48/2011 de 07/12/2011-Vencimento em Prazo indeterminado 872.880/2011-BOMPIAM & CAMPOS LTDA-Registro de Licença n°50/2011 de 09/12/2011-Vencimento em 13/10/2012 873.791/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- Registro de Licença n°51/2011 de 07/12/2011-Vencimento em 08/09/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.192/2003-CERAMICA SUMARE LTDA- Registro de Licença No.:011/2004 - Vencimento em 23/10/2011 RELAÇÃO Nº 639/2011 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 872.273/2003-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA - Publicado DOU de 20/11/2007, Relação n° 342, Seção I, pág. 108- 109- "Onde se lê : minério : Quartzo, medida 171.657 M³ ; Leia-se : minério: Quartzo , medida 389.690,00 M³" Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 872.888/2006-ADIVAL ALVES DOS ANJOS - Publicado DOU de 14/12/2010, Relação n° 931/2010, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Vencimento em 30/03/2012..., Leia-se: vencimento por prazo indeterminado " 874.087/2007-ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA VITÓRIA ME - Publicado DOU de 18/01/2008, Relação n° 010/2008, Seção 1, pág. 108- Onde se lê: " Licenciamento nº 03/2008. Pazo 180 dias...." Leia-se: " Licenciamento nº 03/2008 Prazo até 18/09/2009..." RELAÇÃO Nº 672/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 871.596/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 871.155/2005-SAMUEL SOUZA SANTOS-AI N°2.490/2010 871.424/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°625 871.425/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA-AI N°638 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 872.783/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- OF. N° Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 870.665/2008-MSA MINERAÇÃO LTDA-972.910/2010 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.721/2010-PLAYPARTS IMPORTAÇÃO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA.-Alvará N°10.072/2010 871.967/2010-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-Alvará N°16606/2010 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 873.938/2007-EMIC - ENGª, MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA- Alvará N°1436- DOU de 12/03/2008 874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA- Alvará N°1534- DOU de 12/03/2008 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 872.116/1993-MARILAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°2522/2008 870.986/2004-JOSÉ ANTONIO LIMONGI NETO-AI N°1266/2005 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 871.846/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 871.134/2002-UNIVERSO STONE COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°073/2011 RELAÇÃO Nº 673/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.752/2004-AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSARIO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 873.359/2007-VALE S A 873.746/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 874.301/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 874.305/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 874.323/2011-SEMONTEC MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 874.353/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 874.358/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 874.383/2011-M A CAIRES & CIA LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 872.151/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.152/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.153/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.155/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.157/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.158/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.159/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.160/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.161/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.162/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.163/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.164/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.165/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.166/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.167/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.168/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.169/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.170/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.171/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.172/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.173/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.174/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.251/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.252/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.253/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.255/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.257/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 872.154/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.156/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 872.347/2005-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 871.128/2011-TABOCAS DO BREJO VELHO PREFEITU- RA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 875.182/2008-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME 872.591/2011-LEMOS & NEVES LTDA. 874.294/2011-R.C SETUBAL ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 873.151/2007-CERÂMICA SERGIPANA LTDA 873.842/2011-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CA- RINHANHA LTDA RELAÇÃO Nº 25/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.525/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS 870.226/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 873.191/2009-ANA MARIA MAGALHÃES MOTA -Alvará N°6139/2010 870.302/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA -Alvará N°10715/2010 870.548/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA -Alvará N°16870/2010 871.419/2010-SAN FIRMINO CONSTRUTORA EMPR- REENDIMENTOS LTDA -Alvará N°16402/2010 871.421/2010-SAN FIRMINO CONSTRUTORA EMPR- REENDIMENTOS LTDA -Alvará N°15393/2010 871.708/2010-ALEXSANDER DE LUCENA CHAVES - Alvará N°12075/2010 872.021/2010-VIGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LT- DA -Alvará N°15421/2010 872.575/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°6059/2011 872.578/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°6062/2011 872.942/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA -Alvará 870.005/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.023/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará 870.798/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME. -Alvará 871.574/2011-JOSE ELPIDIO DE OLIVEIRA ME -Alvará 871.575/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°12568/29/08/2011 871.963/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME. -Alvará 872.872/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 874.046/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Alvará N°18437- DOU de 2008 874.047/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Alvará N°18140- DOU de 2008 874.049/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Alvará N°1760- DOU de 2009 874.050/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Alvará N°13453- DOU de 2008 874.052/2008-BRAZIL ENERGY S/A- Alvará N°13452- DOU de 2008 870.152/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Alvará N°7187- DOU de 27/05/2011 870.172/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Alvará N°7006- DOU de 27/05/2011 870.981/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Alvará N°8882- DOU de 28/06/2011 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 801.265/2010-CUSTÓDIO TEIXEIRA MARINHO DE SOUSA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.836/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°19/2012 800.837/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°19/2012 800.838/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°19/2012 800.839/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-OF. N°19/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.319/2009-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°18/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.055/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI 800.056/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI 800.057/2007-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-AI 800.106/2007-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°511/2011 800.125/2007-LUIZ LOBO COSTA-AI N°515/2011 800.196/2007-SEACROWN DO BRASIL, COM. IMPORT. PARTICIP. LTDA-AI N°510/2011