Processo minerário
871.304/2004
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/01/2012 e 06/04/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência da ANM no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 80
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Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 13941/2026/DIVFIS-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°Ofício nº 30722/2025/DIFIS-BA/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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