Processo minerário
000.072/1944
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/04/2010 e 26/09/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 347/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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Determina a desinterdição da lavra (444)
N° do Termo de desinterdição:Nº 23/2023/GER-MG/DIOUT-MG, de 31/08/2023
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 86
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Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°4781/2021/DFMNM-MG/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 170
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº 53, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012
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PORTARIA Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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